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0-6-1-0-5-r-e-g Regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-r-e-g Regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

No livro I, o documento trata sobre as disposições iniciais (arts. 1º e 2º); sobre os desembargadores (arts. 13 a 24); sobre licenças, férias, afastamentos, substituições e convocações (arts. 25 a 49); sobre a procuradoria geral da justiça (Arts. 48 a 54) e as sessões de audiências (arts. 55 a 82).
No livro II, há dados sobre a composição, atribuições e competências (arts. 83 a 103) e sobre as comissões (arts. 104 a 119).
No livro III, há dados sobre a administração do Tribunal de Justiça (arts. 120 a 148); sobre as despesas processuais, deserção e distribuição (arts. 149 a 161); do relator e revisor (arts. 162 a 171), do julgamento (arts. 172 a 215).
No livro IV, há dados sobre o processo no Tribunal (arts. 216 a 255); das garantias constitucionais (arts. 256 a 283); das ações da competência originária do Tribunal (arts. 284 a 317); dos recursos (arts. 318 a 328); Da execução (arts. 329 a 334); Dos processos incidentes (arts. 335 a 356); Requisitos de pagamento (arts. 357 a 363); da carreira da magistratura (arts. 364 a 379); Dos atos e processo administrativo de magistrados (arts. 383 a 421) e dos processos administrativos (arts. 422 a 427);
No livro V da alteração e interpretação do regimento interno, disposições finais e transitórias (arts. 428 a 443).

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-r-b Discursos parlamentares

0-6-1-0-5-r-b Discursos parlamentares

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BA SEJUD DDI COBIT 26
  • Item
  • 1908

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa,publicada no ano de 1908

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

0-6-1-0-5-m-a-n Manual de orientação criminal: orientações aos juízes

0-6-1-0-5-m-a-n Manual de orientação criminal: orientações aos juízes

Este manual contém orientações para fiscalizar, mensalmente, a regularidade processual dos presos provisórios à disposição do Juízo, independentemente do local da custódia, com elaboração de relatório detalhado, encaminhado por via eletrônica, nos termos do Provimento Conjunto nº. 14/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior e a Resolução nº66/2009 do CNJ.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-g-u-i Guia de incremento de performance da meta 2: Poder Judiciário do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-g-u-i Guia de incremento de performance da meta 2: Poder Judiciário do Estado da Bahia

Este guia contém 33 folhas e aborda sobre a performance a ser adotada, pelas unidades judiciárias, no que diz respeito ao julgamento de processos judiciais do primeiro e segundo grau de jurisdição, dentro da meta 2. O documento está estruturado da seguinte forma: (1) Objetivo do guia; (2) A triagem; (3) Catalogar os processos incluídos na meta 2; (4) Identificar os processos incluídos na Meta 2; (5) Higienizar a base de dados; (6) Cumprimento prioritário dos processos incluídos na Meta 2 e (7) Apêndice

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-c-a-r Cartilha informativa de aposentadoria: 2ª edição

0-6-1-0-5-c-a-r Cartilha informativa de aposentadoria: 2ª edição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2022

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta 2ª Edição da Cartilha Informativa de Aposentadoria tem como principal objetivo esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas
com as alterações efetuadas após a Reforma Previdenciária com a publicação da Emenda Constitucional nº 26/2020, em 01 de
fevereiro de 2020

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-57-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 4ª edição

0-6-1-0-57-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 4ª edição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2009

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

O Informativo PODER JUDICIÁRIO EM NÚMEROS objetiva socializar informações, a cada três meses, entre integrantes do Poder Judiciário e o público em geral, tornando-se um instrumento periódico, dinâmico, que atualiza e esclarece as ações estratégicas e as práticas desenvolvidas no âmbito deste Poder.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-56-c-a-r Cartilha do torcedor em quadrinhos: o direito de torcer sem violência

0-6-1-0-56-c-a-r Cartilha do torcedor em quadrinhos: o direito de torcer sem violência

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2018

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha tem a finalidade de desencorajar as práticas violentas na permanência e, no trajeto de ida e volta, às quadras de esporte profissional ou nos estádios de futebol, com a esperança, de que o atual momento de violência transforme-se em tempo de paz e harmonia, entre Torcidas Organizadas, Torcedoras e Torcedores, tomando-se todos Seres Humanos Melhores e mais Felizes.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-55-c-a-r Cartilha do cidadão nº3: punições e direitos humanos

0-6-1-0-55-c-a-r Cartilha do cidadão nº3: punições e direitos humanos

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2009

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando a divulgação de informações aos cidadãos, sobre os seus direitos amparados no artigo 5º da Constituição Federal.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-54-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 6ª edição

0-6-1-0-54-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 6ª edição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2009

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de esclarecer as funções básicas de cada unidade judiciária, em que orienta diretamente o seu usuário na utilização dos serviços direcionados nas questões logísticas, de patrimônio e desenvolvimento de recursos humanos.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-53-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 5ª edição

0-6-1-0-53-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 5ª edição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2009

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de esclarecer as funções básicas de cada unidade judiciária em que orienta diretamente o seu usuário na utilização, desde a localização física até a finalização.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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