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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA
  • Fundos
  • 1609-01-01

O acervo documental acumulado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no exercício legal de suas atribuições regimentais, é formado por um conjunto documental formado por fundos; subfundos; séries; subséries, coleções, dossiês e itens relacionados à (1) área administrativa; (2) de apoio às atividades forenses; (3) Execuções penais; (4) Infância e Juventude; (5) Direito civil e (6) Direito Penal.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-9-m-a-n Tutorial do sistema BRBJus: 2021

0-6-1-0-9-m-a-n Tutorial do sistema BRBJus: 2021

O objetivo da ferramenta é dar celeridade ao acolhimento e gerenciamento dos depósitos, bem como mandados judiciais, além de contribuir para o aumento da qualidade das informações e segurança do processo.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-8-m-a-n Manual do usuário sistema de apoio a perícias judiciais: versão 1.1

0-6-1-0-8-m-a-n Manual do usuário sistema de apoio a perícias judiciais: versão 1.1

O Sistema de Apoio a Perícias Judiciais permite a realização de solicitações de inclusão, alteração e exclusão de peritos, bem como a solicitação de pagamento de perícias judiciais.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-8-g-u-i Guia como cadastrar o processo no sistema PJe: Poder Judiciário do Estado da Bahia

0-6-1-0-8-g-u-i Guia como cadastrar o processo no sistema PJe: Poder Judiciário do Estado da Bahia

Guia elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Corregedoria Geral da Bahia, no sentido de instruir o público externo ( OAB, Defensoria Pública, Procuradorias e Agentes de Segurança Pública ) a efetuar de modo correto o cadastramento dos processos no sistema PJE do 1º Grau, desde a petição inicial, bem como, a inclusão de novas petições e documentos, conforme o andamento processual.

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0-6-1-0-8-c-a-r Cartilha do sistema de custas remanescentes

0-6-1-0-8-c-a-r Cartilha do sistema de custas remanescentes

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2020

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

NAF, foi criada com a finalidade de assessorar as serventias judiciais com relação ao cálculo das taxas, custas e despesas judiciais, em autos findos e com sentença judicial transitada em julgado e encaminhar os débitos decorrentes do inadimplemento de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, apuradas pelas unidades judiciárias, em processos findos e com sentença judicial transitada em julgado para protesto extrajudicial e/ou inscrição em dívida ativa estadual, após notificação.

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