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- Unidad documental simple
- 2019
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-46-c-a-r Cartilha 2.G: gestão de contratos: aquisições eventuais
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos, locação de bens, obras e serviços de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos serviços de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-38-c-a-r Cartilha 1.D: contratação: de serviços eventuais por prazo certo
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de serviços eventuais por prazo certo de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-39-c-a-r Cartilha 1.E: contratação: obras e serviços por escopo (não continuados)
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de obras e serviços por escopo de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de serviços continuados com preço variável de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Esta cartilha trata-se de uma ferramenta de ajuda aos usuários, compradores e contratadores, bem como constitui um parâmetro norteador para a efetiva atuação dos servidores, magistrados e colaboradores. Outrossim, possui o intuito de complementar as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05. Para tanto, também são disponibilizadas, pelo Judiciário baiano, cartilhas explicativas.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-41-c-a-r Cartilha 1.G: contratação: aquisições eventuais
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições eventuais de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-43-c-a-r Cartilha 2.D: gestão de contratos: serviços eventuais por prazo certo
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para os contratos de serviços eventuais por prazo certo, alicerçado nas boas práticas e diretrizes de gestão pública.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-40-c-a-r Cartilha 1.F: contratação: aquisições comuns ordinárias (ou mediante SRP)
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-44-c-a-r Cartilha 2.E: gestão de contratos: obras e serviços por escopo (não continuados)
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de obras e serviços por escopo ( não continuados ) de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-45-c-a-r Cartilha 2.F: gestão de contratos: aquisições comuns ordinárias (ou mediante SRP)
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições comuns ordinárias.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia