Contratação de obras e serviços

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0-6-1-0-46-c-a-r Cartilha 2.G: gestão de contratos: aquisições eventuais

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  • 2019
  • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos, locação de bens, obras e serviços de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-37-c-a-r Cartilha 1.A: contratação: de serviços continuados com preço fixo e cessão de mão de obra residente com dedicação exclusiva

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  • 2019
  • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos serviços de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-38-c-a-r Cartilha 1.D: contratação: de serviços eventuais por prazo certo

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  • 2019
  • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de serviços eventuais por prazo certo de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-39-c-a-r Cartilha 1.E: contratação: obras e serviços por escopo (não continuados)

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  • 2019
  • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de obras e serviços por escopo de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-42-c-a-r Cartilha 2.C: gestão de contratos: serviços continuados com preço variável na proporção das demandas sem cessão de mão de obra

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  • 2019
  • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de serviços continuados com preço variável de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-36-c-a-r Cartilha 1.C: contratação: de serviços continuados com preço variável na proporção das demandas e sem cessão de mão de obra

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  • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha trata-se de uma ferramenta de ajuda aos usuários, compradores e contratadores, bem como constitui um parâmetro norteador para a efetiva atuação dos servidores, magistrados e colaboradores. Outrossim, possui o intuito de complementar as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05. Para tanto, também são disponibilizadas, pelo Judiciário baiano, cartilhas explicativas.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-41-c-a-r Cartilha 1.G: contratação: aquisições eventuais

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  • 2019
  • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições eventuais de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-43-c-a-r Cartilha 2.D: gestão de contratos: serviços eventuais por prazo certo

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  • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para os contratos de serviços eventuais por prazo certo, alicerçado nas boas práticas e diretrizes de gestão pública.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-40-c-a-r Cartilha 1.F: contratação: aquisições comuns ordinárias (ou mediante SRP)

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  • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-44-c-a-r Cartilha 2.E: gestão de contratos: obras e serviços por escopo (não continuados)

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  • 2019
  • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de obras e serviços por escopo ( não continuados ) de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-45-c-a-r Cartilha 2.F: gestão de contratos: aquisições comuns ordinárias (ou mediante SRP)

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
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  • 2019
  • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições comuns ordinárias.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia