Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 15 de maio de 2024, cuja pauta principal tratou da Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, que através de Resolução instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, sendo reformulados aspectos relacionados aos Servidores, às Varas e aos Cartórios Extrajudiciais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo quarto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no trigésimo primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 14 de outubro de 2022, sala 212-Sul, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia vinte e um do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou do julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita P2 da segunda etapa, sendo aprovada à unanimidade.

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 14 de agosto de 2018, cuja pauta tratou da Análise da programação para a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às 15 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617 com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca.
Júnior

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 07 de junho de 2020, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata instrucional publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária em 06/07/2023: Resolução nº 324/2020, art.30, inciso II, que as petições iniciais, sentenças, decisões de julgamento, acórdãos e decisões monocráticas são documentos de guarda permanente; informação de cerca de 10 mil processos já foram eliminados, sendo pouco, pois existem aproximadamente 9 milhões arquivados e de análise de cada documento; informação do CNJ para os Tribunais desenvolvem sistema que garanta segurança da informação (Repositório Digital Confiável-RDC-Arq); viabilidade de convênio com o Arquivo Público do Estado da Bahia-APB, pois existem processos deteriorados para elaboração de laudos; necessidade do PJBA possuir arquivistas e bibliotecários; viabilidade de contrataçao de Gestão da Informação Arquivísta, bibliográfica e museológica do Patrimônio Documental do Poder Judiciário, bem como, a realização do 1º Encontro de Gestão Documental e Mamória do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no quinto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo sete dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.