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0-6-1-0-1-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

0-6-1-0-1-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

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  • Item
  • 2021

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

A fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, nos termos do art. 15 da Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) instituiu a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. O Decreto Judiciário nº 873, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 01 de dezembro de 2020, considera, entre outros pontos, que as práticas de assédio e discriminação são formas de violência psicológica que afetam a vida do trabalhador, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, podendo ocasionar graves danos à saúde física e mental, inclusive a morte, constituindo risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-18-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania: a justiça mais perto de você

0-6-1-0-18-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania: a justiça mais perto de você

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  • Item
  • 2012

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

A cartilha visa divulgar os serviços gratuitos de orientação jurídica e mediação de conflitos na área de família (divórcio, pensão
alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável) e na
área cível (questões de menor complexidade, como cobrança de dívida, relação de consumo e conflitos de
vizinhança).

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-12-c-a-r Cartilha COVID-19: orientações sobre o uso das máscaras não profissional

0-6-1-0-12-c-a-r Cartilha COVID-19: orientações sobre o uso das máscaras não profissional

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2020

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Apresenta cartilha integra o conjunto de materiais orientativos (cartilhas, cartazes), referências técnicas publicadas em atos, decretos e portarias para pesquisa, entre outros recursos, que possam melhorar a divulgação de informações atualizadas sobre a COVID-19.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-11-c-a-r Cartilha do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC

0-6-1-0-11-c-a-r Cartilha do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2018

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-10-c-a-r Cartilha como funciona o service desk

0-6-1-0-10-c-a-r Cartilha como funciona o service desk

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

A nova Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) oferece suporte técnico, permitindo o registro de demandas e resolvendo problemas relacionados aos serviços tecnológicos do Tribunal. Uma das novidades é a interação com a atendente virtual Judi logo na tela inicial, assegurando suporte imediato para a demanda solicitada.  

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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