Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2019 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação 1 item.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental
Procedência
Esta cartilha foi elaborada e publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de fornecer informações sobre os aditivos nos contratos administrativos e atas de registro de preços.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente todos os servidores e magistrados em relação aos contratos de compras; locação de bens; e contratação de obras e serviços de toda natureza em que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), diretamente ou por meio de suas unidades descentralizadas, seja comprador, locatário ou tomador de produtos e serviços.
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução, desde que devidamente citada a fontes dos dados.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Este Manual trata-se de uma ferramenta de ajuda aos usuários, compradores e contratadores, bem como constitui um parâmetro norteador para a efetiva atuação dos servidores, magistrados e colaboradores. Outrossim, possui o intuito de complementar as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05. Para tanto, também são disponibilizadas, pelo Judiciário baiano,
cartilhas explicativas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD(G)- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil