Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 4 do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados as Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Esta ata foi produzida e publicada pela Comissão Especial de Informática com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 22 de julho de 2022, tendo como pauta principal: (1) Funcionamento do Plenário Virtual; (2) Apresentação, pela Setim, do Potifólio de Projetos, curso para magistrados e servidores sobre segurança da informação.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia 24 de março de 2024, tendo as seguintes pautas: (1) Definição da ordem de prioridade das manutenções corretivas e evolutivas do PJE, a serem realizadas pela SETIM e B -Outros.

Ata instrucional publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária, EM 04/05/2023: apresentação dos novos membros da CPAD, bem como, uma explicação das atribuições da Gestão Documental, desde a distribuição, tramitação, indexação, guarda e a preservação dos processos e documentos do Poder Judiciário do Estado da Bahia; descarte e eliminação somente dos processo físicos, dando-se prazo para manifestação das partes, conforme Tabela de Temporalidade de Documentos Unificados-TTDU do CNJ; informação de que no ano de 2009, o Tribunal de Justiça contratou a Fundação Getúlio Vargas para fazer sua própria tabela de temporalidade e que o TJBA foi pioneiro entre os Tribunais Estaduais no desenvolvimento da TTDU; relato da existência de outro depósito judicial, localizado no bairro da Ribeira, e que os processo arquivados no local, ou seja amontoados aleatoriamente e que encontram-se sem condições de restaurá-los; contato com o Arquivo Públivo do Estado da Bahia-APEB visto que os perítos poderão dar um parecer; inserção de 29 obras literárias do jurista Ruy Barbosa no RDC-Arq e, a solicitação a Empresa Gráfica da Bahia-EGBA de relatório dos processos referentes a cada tipo documental.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas aos quinze (15) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às 09 horas e 34 minutos, cuja decisão preservou à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia vinte e nove do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, tendo as seguintes pautas: (1) Projetos da CEIN para o biênio 2024-2026; (2) Dificuldades com o módulo de tratamento de inquerítos policiais no Sistema PJE; e (3) Atualizações de versões no sistema PJE, sendo aprovada a unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia vinte e nove do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, tendo as seguintes pautas: (1) Diagnóstico sobre as falhas mencionadas no Relatório de Inspeção Ordinária do CNJ; (2) Possibilidade de Migração do sistema PJE para o sistema E-Proc do TRF-4, sendo aprovada a unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia treze de março de dois mil e vinte e cinco.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 07 de junho de 2020, na sala da Assessoria Especial da Presidência II - 303 no prédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Maria da Purificação da Silva.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 29 de julho de 2022, na sala virtual com endereço eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 27 de maio de 2022, na sala virtual com endereço eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 25 de março de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de abril de 2023, na sala 310, do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 01 de julho de 2022, na sala virtual com endereço eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 21 de julho de 2023, na sala 310, do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de janeiro de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 16 de outubro de 2019, na sala 305-M do prédio Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Maria da Purificação da Silva.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 05 de abril de 2024, na sala 303 Sul do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 06 de outubro de 2023, na sala 303-Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 13 de março de 2023, sala 305, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.