Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 21 de julho de 2021, sala de reunião virtual da AP-II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 04 de setembro de 2024, sala 311 da COPAMSD, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 09 de setembro de 2024, na sala de reunião, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 15 de julho de 2024, na sala de reunião virtual do sistema Lifesize, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 14 de maio de 2024, sala 316 A-Sul da COPAMSD, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 22 de maio de 2018, sala de reuniões da AEP II 303-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 18 de outubro de 2019, sala de reuniões da SGP 315-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 10 de abril de 2018, sala de reuniões da AEP II, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 10 de agosto de 2018, sala de reuniões da AEP II 303-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 29 de agosto de 2019, sala de reuniões da SEJUD 315-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 13 de junho de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na sala de reunião, situada no Anexo II, sala 310, presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 06 de março de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sala de reunião do Anexo I, 305-M, presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 16 de dezembro de 2020, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala Lifesize
(http://guest.lifesize.com/3903598), presidida pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 11 de abril de 2018, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na sala de reunião das comissões, sala 305M, presidida pelo Desembargador Roberto Maynard Frank.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 18 de dezembro de 2019, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na sala de reunião das comissões, sala 305M, Anexo I, presidida pelo Desembargador Roberto Maynard Frank.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 15 de janeiro de 2021, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala Lifesize
(http://guest.lifesize.com/3903598), presidida pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de dezembro de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala 310, Anexo II, presidida pelo Desembargador Antônio Adonias Aguiar Bastos.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 08 de janeiro de 2021 no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala Lifesize
(http://guest.lifesize.com/3903598), presidida pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de outubro de 2022, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala Lifesize/videoconferência, presidida pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 23 de outubro de 2023, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala Lifesize por videoconferência, presidida pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.