0-6-1-0-19-c-a-r Cartilha da família: não à alienação parental
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- Item
- 2010
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Família - Seção Bahia ( IBDFAM/BA ) no sentido de orientar que o ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou adolescente na convivência familiar.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia