Ação comunitária

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0-6-1-0-25-c-a-r Cartilha carta de serviços ao cidadão

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  • Pièce
  • 2020
  • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional desenvolvida e elaborada para proporcionar uma comunicação direta, demonstrando onde estão localizados a prestações dos serviços, das atividades realizadas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-29-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: sala passiva de videoconferência

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Pièce
  • 2022
  • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que diante da atual revolução digital e a necessidade de democratizar o acesso à justiça nos termos do Ato Normativo conjunto nº 32 e atento às diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 345.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-19-m-a-n Manual de criação da sala balcão

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA
  • Pièce
  • 2021
  • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta manual foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Ato Normativo Conjunto nº 06, de 16 de março de 2021, e a Resolução nº 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que institui e regulamenta no Poder Judiciário do Estado da Bahia. A criação do Balcão Virtual, uma plataforma de videoconferência, é uma ferramenta tecnológica de atendimento virtual, em tempo real, para contato de advogados, partes e interessados, independente de solicitação prévia realizada.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-18-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania: a justiça mais perto de você

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Pièce
  • 2012
  • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

A cartilha visa divulgar os serviços gratuitos de orientação jurídica e mediação de conflitos na área de família (divórcio, pensão
alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável) e na
área cível (questões de menor complexidade, como cobrança de dívida, relação de consumo e conflitos de
vizinhança).

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia