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0-6-1-0-25-c-a-r Cartilha carta de serviços ao cidadão
Cartilha instrucional desenvolvida e elaborada para proporcionar uma comunicação direta, demonstrando onde estão localizados a prestações dos serviços, das atividades realizadas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-29-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: sala passiva de videoconferência
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que diante da atual revolução digital e a necessidade de democratizar o acesso à justiça nos termos do Ato Normativo conjunto nº 32 e atento às diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 345.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-18-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania: a justiça mais perto de você
A cartilha visa divulgar os serviços gratuitos de orientação jurídica e mediação de conflitos na área de família (divórcio, pensão
alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável) e na
área cível (questões de menor complexidade, como cobrança de dívida, relação de consumo e conflitos de
vizinhança).
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia