Coleção BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0 - 0-1-0-1 Atos normativos da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais Destinadas à Custódia de Presos Provisórios

0-1-0-1-1-a-t-o Decreto Judiciário 809, de 21 de dezembro de 2021 0-1-0-1-2-a-t-o Decreto Judiciário 039, de 26 de janeiro de 2022 0-1-0-1-3-a-t-o Decreto Judiciário 898, de 26 de dezembro de 2022 0-1-0-1-4-a-t-o Decreto Judiciário 14, de 09 de janeiro de 2024 0-1-0-1-5-a-t-o Decreto Judiciário 11, de 07 de janeiro de 2025

Área de identificação

Código de referência

BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0

Título

0-1-0-1 Atos normativos da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais Destinadas à Custódia de Presos Provisórios

Data(s)

  • 2021 (Produção)

Nível de descrição

Coleção

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Entidade custodiadora

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

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Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

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Script do material

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Existência e localização de cópias

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