Reforma Administrativa

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0-1-1-1-9-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 1° de dezembro de 2020

0-1-1-1-9-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 1° de dezembro de 2020

Ao 1° (primeiro) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às 17:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link Mos://guestlifesize.com/3325617 com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Extraordinária da Comissão de Reforma
Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-97-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 13 de março de 2025

0-1-1-1-97-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 13 de março de 2025

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  • Item
  • 2025

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia treze de março de dois mil e vinte e cinco.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-96-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 19 de fevereiro de ...

0-1-1-1-96-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 19 de fevereiro de 2025

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 -
  • Item
  • 2025

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo nono dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-95-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 27 de janeiro de 2025

0-1-1-1-95-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 27 de janeiro de 2025

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2025

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo sete dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-94-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 10 de dezembro de 2024

0-1-1-1-94-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 10 de dezembro de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-93-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 27 de novembro de 2024

0-1-1-1-93-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 27 de novembro de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo sete dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-92-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 5 de novembro de 2024

0-1-1-1-92-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 5 de novembro de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no quinto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-91-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 22 de outubro de 2024

0-1-1-1-91-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 22 de outubro de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-90-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 09 de outubro de 2024

0-1-1-1-90-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 09 de outubro de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 25 de novembro de 2020

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 25 de novembro de 2020

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às 15 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617 com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca.
Júnior

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-89-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 11 de setembro de 2024

0-1-1-1-89-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 11 de setembro de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-88-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 20 de agosto de 2024

0-1-1-1-88-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 20 de agosto de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-87-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 7 de agosto de 2024

0-1-1-1-87-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 7 de agosto de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-86-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 31 de julho de 2024

0-1-1-1-86-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 31 de julho de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no trigésimo primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-85-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 24 de julho de 2024

0-1-1-1-85-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 24 de julho de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo quarto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-84-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 16 de julho de 2024

0-1-1-1-84-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 16 de julho de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-83-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 10 de julho de 2024

0-1-1-1-83-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 10 de julho de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-82-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 11 de junho de 2024

0-1-1-1-82-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 11 de junho de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-81-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 29 de maio de 2024

0-1-1-1-81-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 29 de maio de 2024

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  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-80-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 15 de maio de 2024

0-1-1-1-80-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 15 de maio de 2024

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  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 15 de maio de 2024, cuja pauta principal tratou da Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, que através de Resolução instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, sendo reformulados aspectos relacionados aos Servidores, às Varas e aos Cartórios Extrajudiciais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

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