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0-1-1-1-83-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 10 de julho de 2024

0-1-1-1-83-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 10 de julho de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-84-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 16 de julho de 2024

0-1-1-1-84-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 16 de julho de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-85-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 24 de julho de 2024

0-1-1-1-85-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 24 de julho de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo quarto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-86-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 31 de julho de 2024

0-1-1-1-86-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 31 de julho de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no trigésimo primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-87-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 7 de agosto de 2024

0-1-1-1-87-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 7 de agosto de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-88-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 20 de agosto de 2024

0-1-1-1-88-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 20 de agosto de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-89-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 11 de setembro de 2024

0-1-1-1-89-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 11 de setembro de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 21 de outubro de 2019

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 21 de outubro de 2019

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia vinte e um do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou do julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita P2 da segunda etapa, sendo aprovada à unanimidade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 25 de novembro de 2020

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 25 de novembro de 2020

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às 15 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617 com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca.
Júnior

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião ordinária da CPAD - 06 de julho de 2023

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião ordinária da CPAD - 06 de julho de 2023

Ata instrucional publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária em 06/07/2023: Resolução nº 324/2020, art.30, inciso II, que as petições iniciais, sentenças, decisões de julgamento, acórdãos e decisões monocráticas são documentos de guarda permanente; informação de cerca de 10 mil processos já foram eliminados, sendo pouco, pois existem aproximadamente 9 milhões arquivados e de análise de cada documento; informação do CNJ para os Tribunais desenvolvem sistema que garanta segurança da informação (Repositório Digital Confiável-RDC-Arq); viabilidade de convênio com o Arquivo Público do Estado da Bahia-APB, pois existem processos deteriorados para elaboração de laudos; necessidade do PJBA possuir arquivistas e bibliotecários; viabilidade de contrataçao de Gestão da Informação Arquivísta, bibliográfica e museológica do Patrimônio Documental do Poder Judiciário, bem como, a realização do 1º Encontro de Gestão Documental e Mamória do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-90-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 09 de outubro de 2024

0-1-1-1-90-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 09 de outubro de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-91-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 22 de outubro de 2024

0-1-1-1-91-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 22 de outubro de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 -
  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-92-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 5 de novembro de 2024

0-1-1-1-92-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 5 de novembro de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no quinto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-93-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 27 de novembro de 2024

0-1-1-1-93-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 27 de novembro de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo sete dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-94-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 10 de dezembro de 2024

0-1-1-1-94-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 10 de dezembro de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-95-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 27 de janeiro de 2025

0-1-1-1-95-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 27 de janeiro de 2025

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  • Item
  • 2025

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo sete dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-96-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 19 de fevereiro de ...

0-1-1-1-96-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 19 de fevereiro de 2025

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  • Item
  • 2025

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo nono dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-97-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 13 de março de 2025

0-1-1-1-97-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 13 de março de 2025

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  • Item
  • 2025

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia treze de março de dois mil e vinte e cinco.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-9-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 23 de setembro de 2019

0-1-1-1-9-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 23 de setembro de 2019

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia vinte e três do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, cuja pauta principal tratou da distribuição dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita P2, sendo aprovada à unanimidade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-9-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 1° de dezembro de 2020

0-1-1-1-9-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 1° de dezembro de 2020

Ao 1° (primeiro) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às 17:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link Mos://guestlifesize.com/3325617 com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Extraordinária da Comissão de Reforma
Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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