Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia vinte do mês de julho do ano de dois mil e vinte, cuja pauta principal tratou da remarcação da prova oral do concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia dezoito do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou da distribuição dos recursos contra o resultado provicório na prova escrita P3, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia vinte e três do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, cuja pauta principal tratou da distribuição dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita P2, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo sete dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo nono dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no quinto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no trigésimo primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo quarto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Esta ata, de número 01/2019, da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contém 6 folhas e registra o conjunto de discussões e deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 09 de maio de 2019, cuja pauta foi a seguinte: (1) Análise Documental - Eliminação de Execuções Fiscais; (2) Aprovação do Edital de Eliminação nº 01/2019; (3) Atualização da Composição da CPAD; (4) Vinculação da CPAD à Comissão de Memória; (5) Descarte de Documentos Administrativos da Diretoria de Distribuição do 2º grau; (6) O que ocorrer.

Ata elaborada e publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através de reunião ordinária para cumprimento das formalidades legais (análise documental dos processos com temporalidade expirada; publicação de edital em jornal de grande circulação; emissão de ofícios para o Ministério Público, OAB-BA, Defensoria Pública), aos vinte e dois dias do mês de agosto de 2019, às 09:00 h, os participantes elencados no quadro "Participantes dirigiram-se para a sala do arquivo da COARQ/Tribunal de Justiça CAB e acompanharam o carregamento e transporte de aproximadamente 8.000 (oito mil) processos que foram recolhidos pelos funcionários da Cooperg e colocados em um caminhão baú. Após a finalização, os participantes foram para a Bahia Ecologia, situada no bairro de Águas Claras, empresa responsável por fazer a reciclagem dos processos que estavam na lista de

Pauta 1- Análise Documental de Execuções Fiscais pendentes Análise Documental de Execução fiscal Pendentes.

Ata instrucional publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária em 06/07/2023: Resolução nº 324/2020, art.30, inciso II, que as petições iniciais, sentenças, decisões de julgamento, acórdãos e decisões monocráticas são documentos de guarda permanente; informação de cerca de 10 mil processos já foram eliminados, sendo pouco, pois existem aproximadamente 9 milhões arquivados e de análise de cada documento; informação do CNJ para os Tribunais desenvolvem sistema que garanta segurança da informação (Repositório Digital Confiável-RDC-Arq); viabilidade de convênio com o Arquivo Público do Estado da Bahia-APB, pois existem processos deteriorados para elaboração de laudos; necessidade do PJBA possuir arquivistas e bibliotecários; viabilidade de contrataçao de Gestão da Informação Arquivísta, bibliográfica e museológica do Patrimônio Documental do Poder Judiciário, bem como, a realização do 1º Encontro de Gestão Documental e Mamória do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária 01/2024: apresentação do novo Coordenador de Gestão de Arquivos; mais 2 servidores para alimentação do RDC-Arq TJBA; edital 03/2024 sobre o descarte de processos, com a anuência do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e a Coordenação dos Juizados Especiais-COJE, estabelecendo prazo de 45 dias para manifestações; eliminação de aproximadamente 116 mil processos no ano de 2019 a 2024; estudo para integração entre os sistemas PJE e RDC-Arq TJBA, automaticamente, após o trânsito em julgado dos processos.

Ata criada Aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às 16 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presentes, os Membros Titulares, o Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos e a Excelentíssima Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. Presentes, ainda, as Excelentíssimas Juízas Dra. Nartir Dantas Weber, na qualidade de Presidente da AMAB – Associação dos Magistrados da Bahia e, Drª. Maria Helena Coppens Motta.

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma judiciária, Administrativa e Regimento Interno com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 04 de março de 2020, cujas discussões foram as seguintes: discutida e aprovada a Ata da Sessão realizada na data de 27 (vinte e sete) de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Foi apresentado 01 (um) processo para julgamento, O PA TJ-0F1 2019/10405, expediente requerido pela Excelentíssima Desembargadora Soraya Moradillo Pinto que apresenta proposta de Emenda Regimental visando acrescentar o inciso I-A, ao art. 184 e os parágrafos 10,20 e 3° ao art. 186 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n° 02/2020, com Minuta de Emenda Regimental, no sentido de acatar parcialmente a proposta de Emenda Regimental apresentada pela Excelentíssima Desembargadora Soraya Moradillo Pinto e acolher a subemenda apresentada pela relatora, a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos. Foi deliberado que as Atas, a partir desta reunião, serão assinadas apenas pelo Presidente e pela Secretária da Comissão, objetivando diminuir o excesso de formalismo e
dar simplicidade aos atos processuais. Deliberou-se, também, que os processos para distribuição não devem figurar na pauta de julgamento, constando apenas da Ata da reunião. Deliberou-se, ainda, que as propostas apresentadas por requerentes não
legitimados deverão passar pelo crivo do Presidente da Comissão, para exercer o juízo de admissibilidade, consoante o disposto no art. 112 do Regimento Interno deste Sodalício. Por fim, foi deliberado que seja expedido um oficio à Secretaria Judiciária solicitando que seja informado aos Membros desta Comissão, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas, a disponibilização no psychê dos processos da Comissão incluídos na Pauta do Tribunal Pleno, objetivando facilitar os trabalhos, propiciando maior segurança nos julgamentos

Ata criada Aos 13 (treze) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às 16 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Extraordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presentes, os Membros Titulares, o Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos e a Excelentíssima Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. Discutida e aprovada a Ata da Sessão realizada na data de 04 (quatro) de junho do ano de dois mil e vinte.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 02 do mês do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 06 de outubro de 2021. Aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link https:/Iguest.lifesize.com/332S617, com uso de senha
disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presentes,
ainda, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro Augusto Costa Guerra, Ivone Bessa Ramos e Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Compareceram, também, as senhoras magistradas Nartir Dantas Weber, na qualidade de Presidente da AMAB - Associação dos
Magistrados da Bahia, e Catucha Moreira Gidi, da Comarca de Irecê/Ba. O Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior iniciou os trabalhos