Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia treze do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na segunda prova escrita P3 do concurso público de provas e títulos, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 15 de maio de 2024, cuja pauta principal tratou da Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, que através de Resolução instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, sendo reformulados aspectos relacionados aos Servidores, às Varas e aos Cartórios Extrajudiciais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo sete dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 26 de maio de 2023, na sala 310 do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 17 de janeiro de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 04 de março de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 24 de setembro de 2020, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de agosto de 2020, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 20 de fevereiro de 2024, na sala 303 Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 05 de julho de 2024, na sala 310, do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidido pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 24 de novembro de 2023, na sala 303-Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 02 de agosto de 2024, na sala 310, do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidido pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 27 de outubro de 2023, na sala 227-Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 13 de setembro de 2024, presencialmente, na sala 305, do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça e virtualmente pelo endereço eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, sob a presidência do Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 1º de novembro de 2024, na sala 305-M do Anexo I, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidido pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de março de 2025, presencialmente, na sala 305-M, do Anexo I, no Prédio do Tribunal de Justiça e, virtualmente, na sala https://guest.lifesizecloud.com/4696622, sob a presidência do Desembargador Cássio Miranda.