Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 10 de abril de 2018,

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 21 de agosto de 2018 para discutir a pauta Definição da programação para a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 08 de maio de 2018, Sala de Reuniões das Comissões – Anexo - 305M com pauta de Apresentação do Projeto de acessibilidade do novo prédio do TJBA; Apresentação do Projeto “A arte como ferramenta de inclusão”;
Apresentação do Projeto Programa de Rádio.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de maio de 2019 às 14:17, na sala de reunião da SEPLAN, situada no prédio principal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Nesta data foi realizada a terceira reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para a produção do plano de ações.

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 09 de outubro de 2018. Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, as 14:30h, na Sala de Reunido da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, situada no Prédio Anexo, 3° Andar, nesta Capital, reuniram-se os integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, sob presidência do eminente Desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, conforme Decreto Judiciário n. 664/2018, publicado no DJE de 03/10/2018, para tratar de assuntos da mencionada Comissão.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de março de 2023, sala 305, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 12 de junho de 2023, sala 305, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

• Aos 23/10/2018, na Sala de Reunido das Comissões, as 14:10m teve inicio a Reunião para tratar de Ações voltadas com o objetivo finalístico de efetivar integralmente a Acessibilidade nas dependências do Tribunal de Justiça da Bahia. Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 23 de outubro de 2018.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 27 de janeiro de 2025, sala 305, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de fevereiro de 2025, sala 305, Anexo II, Edificio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 11 de novembro de 2024, sala 305, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de agosto de 2024, sala 310, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 18 de setembro de 2023, sala 310, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 07 de abril de 2025, na sala 310, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 12 de janeiro de 2022, em sala virtual criada por este egrégio Tribunal de Justiça, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/6408855, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 18 de abril de 2022, 3º andar, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 23 do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, cuja pauta principal tratou da minuta do Anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Servidores, às Varas e aos Cartórios Extrajudiciais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de abril de 2021, acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617.
Discutiu e tratou a pauta: Em pauta 02 (dois) processos para julgamento. No PA n." TJ-ADM2019/37068, expediente instaurado a partir do Ofício Gabinete n.o 088/2019, protocolizado em 04 de julho de 2019, expediente instaurado a partir do Ofício Gabinete n.o 088/2019, protocolizado em 04 de julho de 2019, da lavra do Excelentíssimo Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, dirigido ao então Presidente deste Sodalício, que encaminha proposta de Resolução visando regulamentar a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Discutiu a proposta que institui a gratificação por acumulação de acervo aos Magistrados de primeiro grau.

Em pauta 01 (um) processo e, extra-pauta mais 01 (um) processo para julgamento. No PA n.o TJ-ADM-2021/989, expediente encaminhado pela Presidência do Tribunal de Justiça, por solicitação da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário do Estado da Bahia, foi apresentada proposta de Resolução que dispõe sobre a criação do Núcleo de Inteligência do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, posto em julgamento, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n. ° 09/2021, no sentido de acatar a minuta de Resolução, com Subemenda apresentada pelo Relator, com o fito substituir o termo "Tribunal" por "Poder Judiciário do Estado da Bahia". No PA n.o TJ-ADM-2021/13651, instaurado a partir do Ofício n.O 322/2021, da lavra do
ExcelentÍssimo Senhor Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que encaminhou proposta de Resolução, visando regulamentar a possibilidade de convocação de Juízes de Direito da Comarca da Capital para substituição de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n.o 08/2021 com minuta de Resolução. Pelo Presidente foi franqueada a palavra. O Relator do processo administrativo Tl-ADM-20] 9/37068, Excelentíssimo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, deu ciência aos membros, do recebimento do processo TJ-COI-2021/04108, encaminhado a esta Comissão pela AEP [I, em cumprimento à determinação (fI. 104), da lavra de Sua
Excelência, o Desembargador Lourival Almeida Trindade, que solicitou prioridade na tramitação dos autos que institui condições especiais de trabalho, para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, a fim de dar cumprimento à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo TJ-CNJ-202111460 e, o Relator informou que para solicitar inclusão em pauta de julgamento, está no aguardo da devolução dos autos, após cumprimento de diligência determinada. A AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia, através de sua Presidente, Senhora Juíza Nartir Dantas Weber, disse apoiar a nova Resolução sobre Segurança, constante do laborioso parecer do Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, registrou a atitude louvável do Excelentíssimo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco e, Sua Excelência o Desembargador Lourival Almeida Trindade, por esta iniciativa; se
referiu ao julgamento do expediente TJ-ADM-2021113651, destacou o estudo do voto ser muito bom; o Tribunal precisar de maior número de magistrados atuando no 2° Grau, já antes mesmo da promoção ocorrida na Sessão do Tribunal Pleno realizada hoje, posto que dos 24 Juízes Substitutos de 2° Grau, eram 17(dezessete) da área Cível e 7(sete) da Criminal, com os 2 (dois) que estão
afastados, restavam 22(vinte e dois) no 2" Grau, dos quais 8(oito) estão em substituição, que a proposta veio oferecer uma lista de forma subsidiária, para colegas mais antigos passarem por esta experiência importante, corrigindo a anomalia de excelel1les magistrados que ficaram de fora, mas que estão se preparando para ascender ao 2° Grau, pois deixou de ser atrativo depois que o
CNJ - Conselho Nacional de Justiça obrigou incluir substituição no 1° ou 2° Grau, inclusive no interior, a Resolução irá minorar problemas; declarou ser o Desembargador EdmiJson Jatahy Fonseca Júnior, empreendedor do Judiciário, por pensar como empresa a instituição, como fez no TRE - Tribunal Regional Eleitoral, aproveitou para registrar a brilhante gestão e, também como Presidente
do COPTREL - Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desejar sucesso em outros caminhos que venha a concorrer; agradeceu por todo carinho à AMAB e com esta magistrada. A Desembargadora Tvone Bessa Ramos se associou a este registro pelo profícuo trabalho realizado no TRE - Tribunal Regional Eleitoral, com operosidade, competência e, para orgulho da Bahia, ter se tornado o Presidente dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro aderiu as manifestações e disse que é um dos felizardos por tê-lo como Presidente da Quinta Câmara Cível,
dinâmico, efetivo e efiente que é ; propõs Monção de Pesar pelo falecimento do querido amigo e, esposo da Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos, Senhor Carlos Henrique Magnavita Ramos, a qual se associaram expressamente todos os presentes. A Desembargadora [vone Bessa Ramos agradeceu pelo cuidado e carinho de sempre e, pelas manifestações de pesar recebidas de colegas e servidores neste momento de luto, o que a ajudou a encontrar forças para prosseguir com fé e trabalhando, desejou que sejam convertidas em bençãos e, livramento desta doença a todos dos quais recebeu muito conforto e apoio.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 23 do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores, área Administrativa do TJBA e as Varas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.