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0-6-1-0-31-m-a-n Norma geral de contratações: dispõe sobre as regras e diretrizes dos procediment...

0-6-1-0-31-m-a-n Norma geral de contratações: dispõe sobre as regras e diretrizes dos procedimentos de compras, locação de bens, contratação de obras e serviços no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços, assim como orientar os gestores em suas atividades de tal modo a fornece-lhes fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao órgão.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-3-m-a-n Manual do usuário GEFRE: gestão de frequência - versão 1.2

0-6-1-0-3-m-a-n Manual do usuário GEFRE: gestão de frequência - versão 1.2

O GEFRE foi desenvolvido com tecnologia JAVA™ no framework TJFW, uma das ferramentas de aplicações para a Internet mais ágeis e seguras na realização de transações em meio eletrônico. Agrega, ainda, o conceito de segurança distribuída, onde todas as transações são acompanhadas: do âmbito do equipamento do cliente, durante a transmissão dos dados e nos sistemas do Tribunal de Justiça da Bahia.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-4-m-a-n Manual do PJE: juízo 100% digital

0-6-1-0-4-m-a-n Manual do PJE: juízo 100% digital

Tendo em vista a necessidade de evoluções e atualizações sistemáticas do sistema PJe TJBA, o presente manual refere-se a situação do sitema em sua versão 2.1, existente em outubro de 2021, válido para situações normais.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-m-a-n Manual de orientação criminal: orientações aos juízes

0-6-1-0-5-m-a-n Manual de orientação criminal: orientações aos juízes

Este manual contém orientações para fiscalizar, mensalmente, a regularidade processual dos presos provisórios à disposição do Juízo, independentemente do local da custódia, com elaboração de relatório detalhado, encaminhado por via eletrônica, nos termos do Provimento Conjunto nº. 14/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior e a Resolução nº66/2009 do CNJ.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-6-m-a-n Manual de práticas cartorárias judiciais de 1º grau

0-6-1-0-6-m-a-n Manual de práticas cartorárias judiciais de 1º grau

o Manual destina-se aos servidores judiciários, desenvolvido mediante a observação das suas funções básicas e suas perspectivas. Objetiva-se, ainda, que este manual possa ser utilizado como forma de reciclagem dos servidores antigos, que já possuem completo conhecimento e domínio das práticas desenvolvidas em um cartório judicial, bem como, para que sirva de primeiro contato dos novos servidores que possam vir a integrar o quadro do TJBA.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-7-m-a-n Manual do usuário: sistema de publicação no DPJ eletrônico

0-6-1-0-7-m-a-n Manual do usuário: sistema de publicação no DPJ eletrônico

O manual orienta os usuários externos à rede corporativa do TJBA (Ex.: Mistério Público, TRE e OAB) e como poderão enviar os materiais para publicação acessando o endereço disponibilizado no site do TJ.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-8-m-a-n Manual do usuário sistema de apoio a perícias judiciais: versão 1.1

0-6-1-0-8-m-a-n Manual do usuário sistema de apoio a perícias judiciais: versão 1.1

O Sistema de Apoio a Perícias Judiciais permite a realização de solicitações de inclusão, alteração e exclusão de peritos, bem como a solicitação de pagamento de perícias judiciais.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-9-m-a-n Tutorial do sistema BRBJus: 2021

0-6-1-0-9-m-a-n Tutorial do sistema BRBJus: 2021

O objetivo da ferramenta é dar celeridade ao acolhimento e gerenciamento dos depósitos, bem como mandados judiciais, além de contribuir para o aumento da qualidade das informações e segurança do processo.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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