Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 06 de agosto de 2021, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no gabinete da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, presidente da Comissão.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de fevereiro de 2022, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sala 106-N, gabinete do Desembargador Moacyr Montenegro Souto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 16 de setembro de 2021, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no gabinete da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, presidente da Comissão.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 25 de setembro de 2021, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no gabinete da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, presidente da Comissão.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 06 de março de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sala de reunião do Anexo I, 305-M, presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 13 de junho de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na sala de reunião, situada no Anexo II, sala 310, presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 19 de agosto de 2020, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no gabinete da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, presidente da Comissão.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 25 de setembro de 2020, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no gabinete da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, presidente da Comissão.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de setembro de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na sala de reunião, situada no Anexo I, sala 305-M, presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.