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O objetivo da ferramenta é dar celeridade ao acolhimento e gerenciamento dos depósitos, bem como mandados judiciais, além de contribuir para o aumento da qualidade das informações e segurança do processo.

O manual orienta os usuários externos à rede corporativa do TJBA (Ex.: Mistério Público, TRE e OAB) e como poderão enviar os materiais para publicação acessando o endereço disponibilizado no site do TJ.

Este manual contém orientações para fiscalizar, mensalmente, a regularidade processual dos presos provisórios à disposição do Juízo, independentemente do local da custódia, com elaboração de relatório detalhado, encaminhado por via eletrônica, nos termos do Provimento Conjunto nº. 14/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior e a Resolução nº66/2009 do CNJ.

Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços, assim como orientar os gestores em suas atividades de tal modo a fornece-lhes fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao órgão.

Este documento foi hospedado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em sua página eletrônica, contendo 116 folhas e estruturado da seguinte forma: (1) Controle Interno; (2) Auditoria Interna; (3) Planos de Auditoria; (4) Processo de Auditoria Interna; (5) Planejamento Operacional de Auditoria; (6) Execução de Auditoria; (7) Comunicação de Resultados ( Relatório de Auditoria); (8) Monitoramento; (9) Programa de Qualidade de Auditoria; (10) Referências; (11) Glossário e (12) Anexos.

Com uma linguagem simples e acessível, os servidores poderão dispor de uma ferramenta que os auxiliará na solução de demandas que, apesar de serem usuais, são alvo de dúvidas, a exemplo de como remeter autos ao tribunal de justiça em razão de recurso ou
remessa necessária, ou mesmo a preparação de processos para arquivamento.

Este manual foi criado como o objetivo se ser uma uma ferramenta útil de consulta e orientação para os gestores de contratos e demais servidores envolvidos, no que tange aos procedimentos necessários à abertura e à operacionalização da Conta Vinculada

Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos a ter, a partir da divulgação deste material, um conjunto orientativo, vinculativo e mesmo protetivo das atividades dos gestores, que terão fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao Órgão e menores riscos pessoais aos profissionais gestores.

Este documento foi hospedado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em sua página eletrônica, contendo 23 folhas e estruturado da seguinte forma: (1) Interface inicial; (2) Busca por pessoas; (3) Mapa com grafos; (4) Infobar com relação; (5) Infobar com objetos; (6) Busca de caminhos entre pessoas; (7) Salvar grafos; (8) Abrir grafos salvos; (9) Expandir todos os nós; (10) Limpar grafo; (11) Exportação de informações - planilha; (12) Exportações de informações - relatório; (13) Navegação entre objetos - retroceder; (14) Navegação entre objetos - avançar; (15) Legendas; (16) Zoom e fit

Este manual foi desenvolvido e publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização ( SETIM), o qual apresenta o SIGA-DOC (Sistema Integrado de Gestão Administrativa Documental), que é um módulo do SIGA que contempla um conjunto de medidas e melhores práticas para o aperfeiçoamento da Área de Administração Documental, pela otimização e visão sistêmica dos processos de trabalho, promovendo aumento da
produtividade e qualidade dos serviços, melhor aproveitamento dos recursos humanos e economia de material.

Este documento foi publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, o qual apresenta o Plano de Gestão do biênio 2022/2024, objetivando fornecer subsídios que auxiliam a Administração do Poder Judiciário, nos moldes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário Nacional ( Resolução CNJ nº 221/2016 e Portaria CNJ nº. 59/2019.

Esta documento possui um total de 28 folhas, estando disponibilizado em meio eletrônico. No documento, o leitor encontra o seguinte conteúdo: (1) Objetivo deste Manual do Usuário; (2) Bem Vindo ao Sistema de Apoio à Perícias Judiciais Segurança; (3) Instalação do Sistema de Apoio à Perícias Judiciais; (4) Configuração Mínima Recomendada; (5) Acesso; (6) Acesso inicial do Magistrado; (7) Solicitação de Inclusão de Peritos; (8) Solicitação de Pagamento de Perícias; (9) Resolução de Solicitações Pendentes; (10) Consulta Base de Peritos

Esta manual foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Ato Normativo Conjunto nº 06, de 16 de março de 2021, e a Resolução nº 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que institui e regulamenta no Poder Judiciário do Estado da Bahia. A criação do Balcão Virtual, uma plataforma de videoconferência, é uma ferramenta tecnológica de atendimento virtual, em tempo real, para contato de advogados, partes e interessados, independente de solicitação prévia realizada.

Documento eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no qual a Coordenação de Sistemas - COSIS apresenta o sistema de diárias, através do qual o servidor registrar suas solicitações de diárias, aperfeiçoando a troca de informações entre o solicitante e os setores responsáveis pelo recebimento dos dados.

O referido documento está estruturado em 18 folhas, contendo imagens do sistema e gráficos sobre os indicadores que podem ser utilizados para a gestão processual do acervo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Este manual foi produzido e publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o intuito de ofertar pleno conhecimento ao sistema de automação da justiça - SAJ que está dentro das diretrizes normativas da resolução 345, do CNJ, de 09/10/2020, que estabelece que todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. Este documento está estruturado da seguinte forma: (1)
Noções Introdutórias; (2) Tarja; (3) Criação da tarja; (4) Aplicação da tarja no processo; (5) Consulta de processo com a tarja; (6) Retirada da tarja de processos.

Este manual foi elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de promover uma ampla socialização a respeito das funcionalidades do Sistema Central de Agendamento. Nesse sentido, o documento encontra-se estruturado da seguinte forma: (1) Objetivo deste manual do usuário; (2) Bem vindo ao Central de Agendamento; (3) Acesso ao Central de Agendamento - Interno; (4) Acesso ao Central de Agendamento - Externo.

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Distribuição e cumprimentos de diligências; (6) Autos digitais; (7) Chave de acesso aos autos; (8) Consulta de processos.

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Painéis do PJe; (6) Procedimentos iniciais; (7) Autos digitais; (8) Consulta de processos; (9) Tarefas

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Painéis do PJe; (6) Procedimentos iniciais; (7) Autos digitais; (8) Consulta de processos; (9) Tarefas