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Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 06 de abril de 2021, na sala de reunião virtual da Assessoria Especial da Presidência I - Magistrados - AEP-I: https://guest.lifesize.com/4630996, através do aplicativo lifesize, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Juíza de Direito, Assessora Especial da Presidência I, Dra. Eduarda de Lima Vidal.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 16 de agosto de 2019, sala de reuniões da SEJUD 315-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 11 de maio de 2018, sala de reuniões da AEP II 303 -S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de setembro de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na sala de reunião, situada no Anexo I, sala 305-M, presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 25 de setembro de 2020, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no gabinete da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, presidente da Comissão.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 19 de agosto de 2020, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no gabinete da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, presidente da Comissão.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 18 de abril de 2018, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na sala de reunião das comissões, sala 305M, presidida pelo Desembargador Roberto Maynard Frank.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 18 de outubro de 2021, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala Lifesize
(http://guest.lifesize.com/6281417), presidida pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de fevereiro de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala 310, Anexo II, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 22 de agosto de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala 309, Anexo II, presidida pelo Desembargador Antônio Adonias Aguiar Bastos.