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0-6-1-0-1-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 14, v.9, 1975
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-1-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual
A fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, nos termos do art. 15 da Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) instituiu a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. O Decreto Judiciário nº 873, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 01 de dezembro de 2020, considera, entre outros pontos, que as práticas de assédio e discriminação são formas de violência psicológica que afetam a vida do trabalhador, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, podendo ocasionar graves danos à saúde física e mental, inclusive a morte, constituindo risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Através deste guia, magistrados e servidores poderão esclarecer dúvidas a respeito da utilização e do funcionamento do sistema de forma rápida e prática. O documento é constituído por 22 folhas, estando estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Acesso ao sistema; (3) Bem-vindo ao NAT JUS; (4) Permissões; (5) Filtros; (6) Menu de objetos; (7) consultando informações; (8) Respondendo chamados; (9) Opções de respostas; (10) Dúvidas.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-1-m-a-n Manual do usuário sistema de apoio a perícias judiciais: versão 1.0
Esta documento possui um total de 28 folhas, estando disponibilizado em meio eletrônico. No documento, o leitor encontra o seguinte conteúdo: (1) Objetivo deste Manual do Usuário; (2) Bem Vindo ao Sistema de Apoio à Perícias Judiciais Segurança; (3) Instalação do Sistema de Apoio à Perícias Judiciais; (4) Configuração Mínima Recomendada; (5) Acesso; (6) Acesso inicial do Magistrado; (7) Solicitação de Inclusão de Peritos; (8) Solicitação de Pagamento de Perícias; (9) Resolução de Solicitações Pendentes; (10) Consulta Base de Peritos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-1-r-b Commentários á Constituição Federal Brasileira
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1933
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
0-6-1-0-1-r-e-g Regimento interno das turmas recursais dos Juizados Especiais
Este Regimento dispõe sobre a organização, composição, competência e funcionamento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado da Bahia e da Turma de Uniformização de Jurisprudência.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-20-c-a-r Cartilha da mulher: o direito sagrado de viver sem violência
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-20-m-a-n Plano de gestão: 2022-2024: Coordenadoria de apoio ao 1º grau de jurisdição
Este documento foi publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, o qual apresenta o Plano de Gestão do biênio 2022/2024, objetivando fornecer subsídios que auxiliam a Administração do Poder Judiciário, nos moldes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário Nacional ( Resolução CNJ nº 221/2016 e Portaria CNJ nº. 59/2019.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-20-r-b Campanha presidencial
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1956
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-21-m-a-n Relatório anual de gestão: coordenadoria de apoio ao 1º grau de jurisdição: 2022
Este relatório foi publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, constituindo-se de 52 folhas, cujo sumário está estruturado em três principais partes: Parte 1 - Ações concluídas; Parte 2 - Ações em andamento e Parte 3 - Projetos.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-21-r-b Trabalhos jurídicos: estado de sítio
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1956
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-22-r-b Primeiros Trabalhos
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1951
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
0-6-1-0-23-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 3ª edição
Este informativo objetiva socializar informações, a cada três meses, entre integrantes do Poder Judiciário e o público em geral, tornando-se um instrumento periódico, dinâmico, que atualiza e esclarece as ações estratégicas e as práticas desenvolvidas no âmbito deste Poder.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia