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0-6-1-0-15-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.22, out./dez. 1983
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-15-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual
Esta cartilha foi elaborada sob a forma de perguntas e respostas, objetivando favorecer um melhor entendimento sobre os diversos aspectos do tema, contendo relevantes informações sobre o que é assédio e os seus respectivos tipos (moral e sexual), as responsabilidades e consequências para os servidores e a própria instituição, além de orientações para a prevenção e denúncia dos casos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-15-m-a-n Manual juízo 100% digital: SAJ - Sistema de Automação da Justiça
Este manual foi produzido e publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o intuito de ofertar pleno conhecimento ao sistema de automação da justiça - SAJ que está dentro das diretrizes normativas da resolução 345, do CNJ, de 09/10/2020, que estabelece que todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. Este documento está estruturado da seguinte forma: (1)
Noções Introdutórias; (2) Tarja; (3) Criação da tarja; (4) Aplicação da tarja no processo; (5) Consulta de processo com a tarja; (6) Retirada da tarja de processos.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-15-r-b Trabalhos jurídicos
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1956
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
0-6-1-0-16-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.23, jan./mar. 1984
0-6-1-0-16-c-a-r Cartilha imposto do bem: o melhor retorno que seu imposto pode dar: vidas
O conteúdo deste item de descrição corresponde à explicação sobre a campanha Imposto do Bem, que é destinada a sensibilizar a população do Estado da Bahia acerca da possibilidade de destinação de parte do imposto de renda devido aos Fundos Especiais para Infância e Adolescência (FIAs), diretamente por ocasião de sua Declaração de Ajuste Anual, respeitado o limite de 1% (um por cento) para pessoa jurídica e 3% (três por cento) para pessoa física, do imposto devido.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-16-m-a-n Manual do usuário: SISPAT: pedido online
Este manual foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no sentido de orientar, diretamente, todos os servidores e magistrados a utilizarem o Sistema de Patrimônio - SISPAT.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-16-r-b Relatório do ministro da fazenda
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1949
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
0-6-1-0-17-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.26, ago./dez. 1985
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-17-m-a-n Manual do SMARTJUD
O referido documento está estruturado em 18 folhas, contendo imagens do sistema e gráficos sobre os indicadores que podem ser utilizados para a gestão processual do acervo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-17-r-b A constituição de 1891
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1946
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
0-6-1-0-18-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.28, jan./dez. 1987
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-18-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania: a justiça mais perto de você
A cartilha visa divulgar os serviços gratuitos de orientação jurídica e mediação de conflitos na área de família (divórcio, pensão
alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável) e na
área cível (questões de menor complexidade, como cobrança de dívida, relação de consumo e conflitos de
vizinhança).
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-18-m-a-n Manual de utilização do sistema de diárias
Documento eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no qual a Coordenação de Sistemas - COSIS apresenta o sistema de diárias, através do qual o servidor registrar suas solicitações de diárias, aperfeiçoando a troca de informações entre o solicitante e os setores responsáveis pelo recebimento dos dados.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-18-r-b Discursos parlamentares
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa,publicada no ano de 1947
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
0-6-1-0-19-c-a-r Cartilha da família: não à alienação parental
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Família - Seção Bahia ( IBDFAM/BA ) no sentido de orientar que o ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou adolescente na convivência familiar.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-19-m-a-n Manual de criação da sala balcão
Esta manual foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Ato Normativo Conjunto nº 06, de 16 de março de 2021, e a Resolução nº 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que institui e regulamenta no Poder Judiciário do Estado da Bahia. A criação do Balcão Virtual, uma plataforma de videoconferência, é uma ferramenta tecnológica de atendimento virtual, em tempo real, para contato de advogados, partes e interessados, independente de solicitação prévia realizada.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-19-r-b Cláusula enquanto bem servir: demissão ilegal
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1966
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa