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0-6-1-0-18-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania: a justiça mais perto de você

0-6-1-0-18-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania: a justiça mais perto de você

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  • Pièce
  • 2012

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

A cartilha visa divulgar os serviços gratuitos de orientação jurídica e mediação de conflitos na área de família (divórcio, pensão
alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável) e na
área cível (questões de menor complexidade, como cobrança de dívida, relação de consumo e conflitos de
vizinhança).

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-34-c-a-r Cartilha BNMP 2.0: higienização

0-6-1-0-34-c-a-r Cartilha BNMP 2.0: higienização

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  • Pièce
  • 2023

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Pode-se afirmar que a presente cartilha é baseada no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Mês Estadual de Higienização do BNMP. CONSIDERANDO o trabalho contínuo para a adequação dos dados produzidos pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP no que toca aos presos provisórios, civis, condenados e procurados, por Vara.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-43-c-a-r Cartilha 2.D: gestão de contratos: serviços eventuais por prazo certo

0-6-1-0-43-c-a-r Cartilha 2.D: gestão de contratos: serviços eventuais por prazo certo

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Pièce
  • 2019

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para os contratos de serviços eventuais por prazo certo, alicerçado nas boas práticas e diretrizes de gestão pública.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-40-c-a-r Cartilha 1.F: contratação: aquisições comuns ordinárias (ou mediante SRP)

0-6-1-0-40-c-a-r Cartilha 1.F: contratação: aquisições comuns ordinárias (ou mediante SRP)

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  • Pièce
  • 2019

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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