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0-6-1-0-4-r-e-g Regimento Interno da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Regimento Interno da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - UNICORP, contendo IV capítulos, a saber: I capítulo (da criação, natureza, sede e conceitos Estratégicos (Arts. 1° e 2°); II capítulo (da Organização - Arts. 3° ao 5º); III capítulo (das modalidades de ensino e educação corporativa - Art. 6º) e IV capítulo (das disposições finais - Arts. 7º e 8º).

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-50-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania 2007

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  • Item
  • 2007
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através de parcerias com instituições governamentais e não governamentais, orientando principalmente a população economicamente carente, em resolver os problemas com dignidade, segurança e rapidez, alicerçada no diálogo, bom senso, compreensão e solidariedade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-51-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania 2010

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  • Item
  • 2010
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através de parcerias com instituições governamentais e não governamentais, orientando principalmente a população economicamente carente, em resolver os problemas com dignidade, segurança e rapidez, alicerçada no diálogo, bom senso, compreensão e solidariedade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-52-c-a-r Cartilha do cidadão nº1: dona Brasa: falar é direito sagrado

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  • Item
  • 2009
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os cidadãos sobre os seus direitos e deveres contemplados no artigo 5º da Constituição Federal.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-53-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 5ª edição

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  • Item
  • 2009
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de esclarecer as funções básicas de cada unidade judiciária em que orienta diretamente o seu usuário na utilização, desde a localização física até a finalização.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-54-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 6ª edição

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  • Item
  • 2009
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de esclarecer as funções básicas de cada unidade judiciária, em que orienta diretamente o seu usuário na utilização dos serviços direcionados nas questões logísticas, de patrimônio e desenvolvimento de recursos humanos.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-55-c-a-r Cartilha do cidadão nº3: punições e direitos humanos

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  • Item
  • 2009
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando a divulgação de informações aos cidadãos, sobre os seus direitos amparados no artigo 5º da Constituição Federal.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-56-c-a-r Cartilha do torcedor em quadrinhos: o direito de torcer sem violência

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  • Item
  • 2018
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha tem a finalidade de desencorajar as práticas violentas na permanência e, no trajeto de ida e volta, às quadras de esporte profissional ou nos estádios de futebol, com a esperança, de que o atual momento de violência transforme-se em tempo de paz e harmonia, entre Torcidas Organizadas, Torcedoras e Torcedores, tomando-se todos Seres Humanos Melhores e mais Felizes.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-57-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 4ª edição

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  • Item
  • 2009
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

O Informativo PODER JUDICIÁRIO EM NÚMEROS objetiva socializar informações, a cada três meses, entre integrantes do Poder Judiciário e o público em geral, tornando-se um instrumento periódico, dinâmico, que atualiza e esclarece as ações estratégicas e as práticas desenvolvidas no âmbito deste Poder.

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