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Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 11 de dezembro de 2018, às 14:00, na Sala de Reunido da Comissão de Reforma Judiciaria, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça, situada no Prédio Anexo, 3° Andar, nesta Capital.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-13-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 20 de julho de 2020
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia vinte do mês de julho do ano de dois mil e vinte, cuja pauta principal tratou da remarcação da prova oral do concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto, sendo aprovada à unanimidade.
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0-1-1-1-13-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 13 de setembro de 2021
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 14 de maio de 2024, sala 316 A-Sul da COPAMSD, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.
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0-1-1-1-12-a-t-a Atas da Comissão Regional de Soluções Fundiárias - 25 de março de 2025
0-1-1-1-12-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 11 de junho de 2021
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 11 de junho de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.
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0-1-1-1-12-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 23 de julho de 2020
0-1-1-1-12-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Informática - 18 de junho de 2024
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia dezoito do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, tendo as seguintes pautas: (1) Prioridas da CEIN para o biênio 2024-2026 e (2) Instabilidade do Sistema PJE e, as determinações da Corregedoria Nacional de Justiça, sendo aprovada a unanimidade.
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Criação de ata Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/ 3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do ExcelentÍssimo Desembargador Edmílson Jatahy Fonseca Júnior.
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0-1-1-1-12-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 13 de dezembro de 2019
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia treze do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na segunda prova escrita P3 do concurso público de provas e títulos, sendo aprovada à unanimidade.
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0-1-1-1-12-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 01 de fevereiro de 2021
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de abril de 2024, sala 316- A Sul, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.
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0-1-1-1-11-a-t-a Atas da Comissão Regional de Soluções Fundiárias - 26 de fevereiro de 2025
0-1-1-1-11-a-t-a Ata da reunião ordinária da CPAD - 13 de fevereiro de 2025
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária 01/2025: atualização do volume de eliminação; análise documental - extração de peças; descrição arquivística - dados dos advogados (manual 2025); prêmio qualidade 2025; convênios com universidades; personalização do RDC - Arquivo do TJBA - TJ-ADM-2024/32442; desenvolvimento do "portal documental" com integração de informações da CPAD e da gestão documental; o que ocorrer
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0-1-1-1-11-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 13 de maio de 2021
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 13 de maio de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.
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0-1-1-1-11-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Informática - 29 de maio de 2024
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia vinte e nove do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, tendo as seguintes pautas: (1) Projetos da CEIN para o biênio 2024-2026; (2) Dificuldades com o módulo de tratamento de inquerítos policiais no Sistema PJE; e (3) Atualizações de versões no sistema PJE, sendo aprovada a unanimidade.
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