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0-1-1-1-10-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 29 de agosto de 2019

0-1-1-1-10-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 29 de agosto de 2019

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 29 de agosto de 2019, sala de reuniões da SEJUD 315-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-7-a-t-a Ata da Comissão de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca - 06 de ma...

0-1-1-1-7-a-t-a Ata da Comissão de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca - 06 de março de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 06 de março de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sala de reunião do Anexo I, 305-M, presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da Comissão de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca - 13 de ju...

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da Comissão de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca - 13 de junho de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2024

    • Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 13 de junho de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na sala de reunião, situada no Anexo II, sala 310, presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-1-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

0-6-1-0-1-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2021

    • Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

A fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, nos termos do art. 15 da Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) instituiu a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. O Decreto Judiciário nº 873, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 01 de dezembro de 2020, considera, entre outros pontos, que as práticas de assédio e discriminação são formas de violência psicológica que afetam a vida do trabalhador, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, podendo ocasionar graves danos à saúde física e mental, inclusive a morte, constituindo risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral

0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2018

    • Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar os servidores a conferir os dados pessoais (Nome, CPF, Data de Nascimento e PIS/PASEP/NIT),
cadastrados no Sistema de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia e permitir que os mesmos realizem consulta qualificação cadastral e regularizar dados divergentes dessas informações no endereço http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-12-c-a-r Cartilha COVID-19: orientações sobre o uso das máscaras não profissional

0-6-1-0-12-c-a-r Cartilha COVID-19: orientações sobre o uso das máscaras não profissional

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2020

    • Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Apresenta cartilha integra o conjunto de materiais orientativos (cartilhas, cartazes), referências técnicas publicadas em atos, decretos e portarias para pesquisa, entre outros recursos, que possam melhorar a divulgação de informações atualizadas sobre a COVID-19.

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