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0-6-1-0-29-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: sala passiva de videoconferência

0-6-1-0-29-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: sala passiva de videoconferência

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2022

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que diante da atual revolução digital e a necessidade de democratizar o acesso à justiça nos termos do Ato Normativo conjunto nº 32 e atento às diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 345.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-29-m-a-n Manual de operacionalização da conta vinculada

0-6-1-0-29-m-a-n Manual de operacionalização da conta vinculada

Este manual foi criado como o objetivo se ser uma uma ferramenta útil de consulta e orientação para os gestores de contratos e demais servidores envolvidos, no que tange aos procedimentos necessários à abertura e à operacionalização da Conta Vinculada

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-2-g-u-i Guia e dicas: segurança pessoal: magistrados e servidores

0-6-1-0-2-g-u-i Guia e dicas: segurança pessoal: magistrados e servidores

Este manual, prático e elaborado, em linguagem acessível, por especialistas em proteção pessoal e por profissionais integrantes da Assistência Militar deste Poder, contém regras básicas de segurança que, úteis para todos, o são, de modo especial, para os Magistrados, porquanto, no exercício de sua função social, ao contrariarem os interesses de alguns, correm o risco de sofrer retaliações e de pôr em perigo seus familiares.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-2-m-a-n Manual de rotinas cartorárias cíveis do primeiro grau de jurisdição

0-6-1-0-2-m-a-n Manual de rotinas cartorárias cíveis do primeiro grau de jurisdição

Com uma linguagem simples e acessível, os servidores poderão dispor de uma ferramenta que os auxiliará na solução de demandas que, apesar de serem usuais, são alvo de dúvidas, a exemplo de como remeter autos ao tribunal de justiça em razão de recurso ou
remessa necessária, ou mesmo a preparação de processos para arquivamento.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-30-c-a-r Cartilha projeto área legal: regularização fundiária urbana e rural

0-6-1-0-30-c-a-r Cartilha projeto área legal: regularização fundiária urbana e rural

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Corregedoria das Comarcas do Interior - CCI, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, objetivando proporcionar orientações aos Municípios em regularização fundiária urbana e rural informais existentes, através de Termo de Cooperação Técnica.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-30-m-a-n Manual de orientações técnicas: auditoria interna

0-6-1-0-30-m-a-n Manual de orientações técnicas: auditoria interna

Este documento foi hospedado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em sua página eletrônica, contendo 116 folhas e estruturado da seguinte forma: (1) Controle Interno; (2) Auditoria Interna; (3) Planos de Auditoria; (4) Processo de Auditoria Interna; (5) Planejamento Operacional de Auditoria; (6) Execução de Auditoria; (7) Comunicação de Resultados ( Relatório de Auditoria); (8) Monitoramento; (9) Programa de Qualidade de Auditoria; (10) Referências; (11) Glossário e (12) Anexos.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-31-c-a-r Cartilha de autorização de viagens: mudança na idade mínima para crianças e adol...

0-6-1-0-31-c-a-r Cartilha de autorização de viagens: mudança na idade mínima para crianças e adolescentes

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Segundo o Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, "deve ser esclarecido que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados, exige autorização judicial. Estas são, em resumo, as regras para viagens de crianças e adolescentes, com as modificações provenientes da Lei 13.812 e que estão em vigor.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-31-m-a-n Norma geral de contratações: dispõe sobre as regras e diretrizes dos procediment...

0-6-1-0-31-m-a-n Norma geral de contratações: dispõe sobre as regras e diretrizes dos procedimentos de compras, locação de bens, contratação de obras e serviços no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços, assim como orientar os gestores em suas atividades de tal modo a fornece-lhes fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao órgão.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-32-c-a-r Cartilha conhecendo o judiciário

0-6-1-0-32-c-a-r Cartilha conhecendo o judiciário

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2020

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Para proporcionar maior conhecimento aos acadêmicos e, assim, subsidiar o Projeto Conhecendo o Judiciário, este livreto contempla informações essenciais sobre o Tribunal de Justiça da Bahia. Conceituação e importância do Poder Judiciário e da Justiça Estadual; atuação dos Magistrados; e peculiaridades sobre o TJBA são os principais tópicos desta publicação.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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