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0-6-1-0-24-c-a-r Cartilha 3: gestão de contratos: aditivos nos contratos administrativos e atas de registro de preços

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  • Item
  • 2019
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente todos os servidores e magistrados em relação aos contratos de compras; locação de bens; e contratação de obras e serviços de toda natureza em que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), diretamente ou por meio de suas unidades descentralizadas, seja comprador, locatário ou tomador de produtos e serviços.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-24-m-a-n Relatório diagnóstico do 1º grau 2022: rede de governança colaborativa regional plano diretor anual: decreto judiciário 397/2022

Este relatório foi publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contendo 44 folhas. O documento encontra-se estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Rede regional de governança coorporativa do PJBA; (3) Plano Diretor Anual; (4) Análise das situações enfrentadas no 1º grau de Jurisdição; (5) Panorama Geral das Unidades; (6) Análise dos Dados de Acervo e Produtividade por região; (7) Conclusão; (8) Aprovação.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-24-r-b Campanhas jornalísticas

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  • Item
  • 1957
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa,publicada no ano de 1957

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

0-6-1-0-25-c-a-r Cartilha carta de serviços ao cidadão

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  • Item
  • 2020
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional desenvolvida e elaborada para proporcionar uma comunicação direta, demonstrando onde estão localizados a prestações dos serviços, das atividades realizadas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-25-m-a-n Relatório de transição: coordenadoria de apoio ao primeiro grau de jurisdição: 2023

A transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário é regulamentada pela Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça. Para apoiar o processo de transição apresento a Vossa Excelência este relatório circunstanciado,
com a finalidade de fornecer subsídios à gestão da Presidência eleita para o biênio 2024/2026 e da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição. Este documento eletrônico contém 61 folhas com a seguinte divisão: (1) Atribuição e Composição da CAPG; (2) Posicionamento Estratégico; (3) Estrutura organizacional; (4) Principais iniciativas e projetos; (5) Estatística processual; (6)
Edição de atos normativos; (7) Quadro de Pessoal; (8) Estrutura Física; e (9) Participação em grupos de trabalho e comissões permanentes

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-25-r-b Discursos parlamentares

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  • Item
  • 1953
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa,publicada no ano de 1953

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

0-6-1-0-26-c-a-r Imposto do bem: o melhor retorno que seu imposto pode dar: vidas

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  • Item
  • 2019
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Pode-se afirmar que a cartilha evidencia a campanha - Imposto do Bem, onde, É possível doar aos FIAs, seja nacional, distrital, estaduais ou municipais, no ato da Declaração de Ajuste Anual, respeitado o limite de 1% para pessoa jurídica e 3% para pessoa física, do imposto devido, com a opção, ainda, de direcionar, de forma integral ou fracionada, os respectivos valores, para as iniciativas sociais de sua própria cidade, estado ou União, tudo de forma a conferir maior agilidade, transparência e eficiência ao uso dos recursos públicos.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-26-m-a-n Manual de utilização do SIGA-DOC

Este manual foi desenvolvido e publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização ( SETIM), o qual apresenta o SIGA-DOC (Sistema Integrado de Gestão Administrativa Documental), que é um módulo do SIGA que contempla um conjunto de medidas e melhores práticas para o aperfeiçoamento da Área de Administração Documental, pela otimização e visão sistêmica dos processos de trabalho, promovendo aumento da
produtividade e qualidade dos serviços, melhor aproveitamento dos recursos humanos e economia de material.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-26-r-b Trabalhos diversos

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  • Item
  • 1962
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa,publicada no ano de 1962

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

0-6-1-0-27-c-a-r Cartilha do plantão judiciário de 1º grau

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  • Item
  • 2011
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

A presente cartilha foi elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e é dirigida aos participantes do Plantão Judiciário de 1º. Grau, em especial aos magistrados, tendo como objetivo o fornecimento de algumas informações necessárias e úteis, com vistas a uma melhor organização e eficiência na realização dos trabalhos no Plantão.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-27-m-a-n Manual prático do sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos

Este documento foi hospedado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em sua página eletrônica, contendo 23 folhas e estruturado da seguinte forma: (1) Interface inicial; (2) Busca por pessoas; (3) Mapa com grafos; (4) Infobar com relação; (5) Infobar com objetos; (6) Busca de caminhos entre pessoas; (7) Salvar grafos; (8) Abrir grafos salvos; (9) Expandir todos os nós; (10) Limpar grafo; (11) Exportação de informações - planilha; (12) Exportações de informações - relatório; (13) Navegação entre objetos - retroceder; (14) Navegação entre objetos - avançar; (15) Legendas; (16) Zoom e fit

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-28-c-a-r Cartilha cobrança de custas cartorárias remanescentes

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  • Item
  • 2017
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Coordenação de Orientação e Fiscalização - COFIS, no sentido de orientar os servidores da Justiça para arquivar e dar baixa nos processos com trânsito em julgado pendentes do pagamento das custas remanescentes e os documentos necessários para abertura de processos administrativos de cobrança.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-28-m-a-n Manual de gerenciamento e fiscalização de contratos

Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos a ter, a partir da divulgação deste material, um conjunto orientativo, vinculativo e mesmo protetivo das atividades dos gestores, que terão fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao Órgão e menores riscos pessoais aos profissionais gestores.

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