AtoM - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-10-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 08 de janeiro de 2021

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Item
2018

Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-10-a-t-a Ata da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos - 9 de outubro de 2024

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Item
2021

Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-10-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 03 de abril de 2023

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Item
2021

Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de janeiro de 2023, sala 1 da UNICORP, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1 Atas da Comissão Regional de Soluções Fundiárias

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Coleção
2023

Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1 Atas da Comissão Permanente de Memória

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Coleção
2018

Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1 Atas da Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca

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Coleção
2020

Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1 Atas da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos

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Coleção
2021

Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1 Atas da Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades Prisionais Destinadas à Custódia de Presos Provisórios

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Coleção
2024

Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1 Atas da Comissão Permanente de Ética do Poder Judiciário do Estado da Bahia

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Coleção
2025

Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1 Atas da Comissão Permanente de Avaliação Documental