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0-6-1-0-57-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 4ª edição

0-6-1-0-57-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 4ª edição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2009

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

O Informativo PODER JUDICIÁRIO EM NÚMEROS objetiva socializar informações, a cada três meses, entre integrantes do Poder Judiciário e o público em geral, tornando-se um instrumento periódico, dinâmico, que atualiza e esclarece as ações estratégicas e as práticas desenvolvidas no âmbito deste Poder.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-c-a-r Cartilha informativa de aposentadoria: 2ª edição

0-6-1-0-5-c-a-r Cartilha informativa de aposentadoria: 2ª edição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2022

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta 2ª Edição da Cartilha Informativa de Aposentadoria tem como principal objetivo esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas
com as alterações efetuadas após a Reforma Previdenciária com a publicação da Emenda Constitucional nº 26/2020, em 01 de
fevereiro de 2020

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-g-u-i Guia de incremento de performance da meta 2: Poder Judiciário do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-g-u-i Guia de incremento de performance da meta 2: Poder Judiciário do Estado da Bahia

Este guia contém 33 folhas e aborda sobre a performance a ser adotada, pelas unidades judiciárias, no que diz respeito ao julgamento de processos judiciais do primeiro e segundo grau de jurisdição, dentro da meta 2. O documento está estruturado da seguinte forma: (1) Objetivo do guia; (2) A triagem; (3) Catalogar os processos incluídos na meta 2; (4) Identificar os processos incluídos na Meta 2; (5) Higienizar a base de dados; (6) Cumprimento prioritário dos processos incluídos na Meta 2 e (7) Apêndice

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-m-a-n Manual de orientação criminal: orientações aos juízes

0-6-1-0-5-m-a-n Manual de orientação criminal: orientações aos juízes

Este manual contém orientações para fiscalizar, mensalmente, a regularidade processual dos presos provisórios à disposição do Juízo, independentemente do local da custódia, com elaboração de relatório detalhado, encaminhado por via eletrônica, nos termos do Provimento Conjunto nº. 14/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior e a Resolução nº66/2009 do CNJ.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-r-b Discursos parlamentares

0-6-1-0-5-r-b Discursos parlamentares

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BA SEJUD DDI COBIT 26
  • Item
  • 1908

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa,publicada no ano de 1908

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

0-6-1-0-5-r-e-g Regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-r-e-g Regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

No livro I, o documento trata sobre as disposições iniciais (arts. 1º e 2º); sobre os desembargadores (arts. 13 a 24); sobre licenças, férias, afastamentos, substituições e convocações (arts. 25 a 49); sobre a procuradoria geral da justiça (Arts. 48 a 54) e as sessões de audiências (arts. 55 a 82).
No livro II, há dados sobre a composição, atribuições e competências (arts. 83 a 103) e sobre as comissões (arts. 104 a 119).
No livro III, há dados sobre a administração do Tribunal de Justiça (arts. 120 a 148); sobre as despesas processuais, deserção e distribuição (arts. 149 a 161); do relator e revisor (arts. 162 a 171), do julgamento (arts. 172 a 215).
No livro IV, há dados sobre o processo no Tribunal (arts. 216 a 255); das garantias constitucionais (arts. 256 a 283); das ações da competência originária do Tribunal (arts. 284 a 317); dos recursos (arts. 318 a 328); Da execução (arts. 329 a 334); Dos processos incidentes (arts. 335 a 356); Requisitos de pagamento (arts. 357 a 363); da carreira da magistratura (arts. 364 a 379); Dos atos e processo administrativo de magistrados (arts. 383 a 421) e dos processos administrativos (arts. 422 a 427);
No livro V da alteração e interpretação do regimento interno, disposições finais e transitórias (arts. 428 a 443).

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