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Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 30 de julho de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia vinte e nove do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, tendo as seguintes pautas: (1) Diagnóstico sobre as falhas mencionadas no Relatório de Inspeção Ordinária do CNJ; (2) Possibilidade de Migração do sistema PJE para o sistema E-Proc do TRF-4, sendo aprovada a unanimidade.

Em pauta 01 (um) processo e, extra-pauta mais 01 (um) processo para julgamento. No PA n.o TJ-ADM-2021/989, expediente encaminhado pela Presidência do Tribunal de Justiça, por solicitação da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário do Estado da Bahia, foi apresentada proposta de Resolução que dispõe sobre a criação do Núcleo de Inteligência do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, posto em julgamento, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n. ° 09/2021, no sentido de acatar a minuta de Resolução, com Subemenda apresentada pelo Relator, com o fito substituir o termo "Tribunal" por "Poder Judiciário do Estado da Bahia". No PA n.o TJ-ADM-2021/13651, instaurado a partir do Ofício n.O 322/2021, da lavra do
ExcelentÍssimo Senhor Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que encaminhou proposta de Resolução, visando regulamentar a possibilidade de convocação de Juízes de Direito da Comarca da Capital para substituição de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n.o 08/2021 com minuta de Resolução. Pelo Presidente foi franqueada a palavra. O Relator do processo administrativo Tl-ADM-20] 9/37068, Excelentíssimo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, deu ciência aos membros, do recebimento do processo TJ-COI-2021/04108, encaminhado a esta Comissão pela AEP [I, em cumprimento à determinação (fI. 104), da lavra de Sua
Excelência, o Desembargador Lourival Almeida Trindade, que solicitou prioridade na tramitação dos autos que institui condições especiais de trabalho, para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, a fim de dar cumprimento à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo TJ-CNJ-202111460 e, o Relator informou que para solicitar inclusão em pauta de julgamento, está no aguardo da devolução dos autos, após cumprimento de diligência determinada. A AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia, através de sua Presidente, Senhora Juíza Nartir Dantas Weber, disse apoiar a nova Resolução sobre Segurança, constante do laborioso parecer do Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, registrou a atitude louvável do Excelentíssimo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco e, Sua Excelência o Desembargador Lourival Almeida Trindade, por esta iniciativa; se
referiu ao julgamento do expediente TJ-ADM-2021113651, destacou o estudo do voto ser muito bom; o Tribunal precisar de maior número de magistrados atuando no 2° Grau, já antes mesmo da promoção ocorrida na Sessão do Tribunal Pleno realizada hoje, posto que dos 24 Juízes Substitutos de 2° Grau, eram 17(dezessete) da área Cível e 7(sete) da Criminal, com os 2 (dois) que estão
afastados, restavam 22(vinte e dois) no 2" Grau, dos quais 8(oito) estão em substituição, que a proposta veio oferecer uma lista de forma subsidiária, para colegas mais antigos passarem por esta experiência importante, corrigindo a anomalia de excelel1les magistrados que ficaram de fora, mas que estão se preparando para ascender ao 2° Grau, pois deixou de ser atrativo depois que o
CNJ - Conselho Nacional de Justiça obrigou incluir substituição no 1° ou 2° Grau, inclusive no interior, a Resolução irá minorar problemas; declarou ser o Desembargador EdmiJson Jatahy Fonseca Júnior, empreendedor do Judiciário, por pensar como empresa a instituição, como fez no TRE - Tribunal Regional Eleitoral, aproveitou para registrar a brilhante gestão e, também como Presidente
do COPTREL - Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desejar sucesso em outros caminhos que venha a concorrer; agradeceu por todo carinho à AMAB e com esta magistrada. A Desembargadora Tvone Bessa Ramos se associou a este registro pelo profícuo trabalho realizado no TRE - Tribunal Regional Eleitoral, com operosidade, competência e, para orgulho da Bahia, ter se tornado o Presidente dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro aderiu as manifestações e disse que é um dos felizardos por tê-lo como Presidente da Quinta Câmara Cível,
dinâmico, efetivo e efiente que é ; propõs Monção de Pesar pelo falecimento do querido amigo e, esposo da Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos, Senhor Carlos Henrique Magnavita Ramos, a qual se associaram expressamente todos os presentes. A Desembargadora [vone Bessa Ramos agradeceu pelo cuidado e carinho de sempre e, pelas manifestações de pesar recebidas de colegas e servidores neste momento de luto, o que a ajudou a encontrar forças para prosseguir com fé e trabalhando, desejou que sejam convertidas em bençãos e, livramento desta doença a todos dos quais recebeu muito conforto e apoio.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 11 de dezembro de 2018, às 14:00, na Sala de Reunido da Comissão de Reforma Judiciaria, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça, situada no Prédio Anexo, 3° Andar, nesta Capital.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia vinte do mês de julho do ano de dois mil e vinte, cuja pauta principal tratou da remarcação da prova oral do concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 14 de maio de 2024, sala 316 A-Sul da COPAMSD, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 11 de junho de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia dezoito do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, tendo as seguintes pautas: (1) Prioridas da CEIN para o biênio 2024-2026 e (2) Instabilidade do Sistema PJE e, as determinações da Corregedoria Nacional de Justiça, sendo aprovada a unanimidade.

Criação de ata Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/ 3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do ExcelentÍssimo Desembargador Edmílson Jatahy Fonseca Júnior.

• Aos 23/10/2018, na Sala de Reunido das Comissões, as 14:10m teve inicio a Reunião para tratar de Ações voltadas com o objetivo finalístico de efetivar integralmente a Acessibilidade nas dependências do Tribunal de Justiça da Bahia. Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 23 de outubro de 2018.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia treze do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na segunda prova escrita P3 do concurso público de provas e títulos, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de abril de 2024, sala 316- A Sul, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.