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0-1-1-1-16-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 0...

0-1-1-1-16-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 05 de agosto de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de agosto de 2024, na sala de reunião virtual do sistema Lifesize, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-15-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 26 de novembro de 2021

0-1-1-1-15-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 26 de novembro de 2021

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 26 de novembro de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://webapp.lifesize.com (reunião virtual), presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-15-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 19 de maio de 2021

0-1-1-1-15-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 19 de maio de 2021

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia19 de maio de 2021 do ano de dois mil e vinte e um, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

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0-1-1-1-15-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 9 de maio d...

0-1-1-1-15-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 9 de maio de 2019

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 09 de maio de 2019 às 14:30, na sala de reunião das SEPLAN, situada no prédio principal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Neste dia foi realizada a reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para a produção do plano de ações.

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0-1-1-1-15-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 1...

0-1-1-1-15-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 15 de julho de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 15 de julho de 2024, na sala de reunião virtual do sistema Lifesize, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 01 de outubro de 2021

0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 01 de outubro de 2021

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 07 de janeiro de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Informática - 20 de agosto de 2024

0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Informática - 20 de agosto de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia vinte do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, tendo as seguintes pautas: (A) refere-se a instabilidade do sistema PJe, apontados nos relatórios de inspeção do CNJ; (B) discussão sobre a migração do sistema PJe para o sistema E-Proc, sendo aprovada a unanimidade.

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0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 28 de abril de 2021

0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 28 de abril de 2021

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de abril de 2021, acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617.
Discutiu e tratou a pauta: Em pauta 02 (dois) processos para julgamento. No PA n." TJ-ADM2019/37068, expediente instaurado a partir do Ofício Gabinete n.o 088/2019, protocolizado em 04 de julho de 2019, expediente instaurado a partir do Ofício Gabinete n.o 088/2019, protocolizado em 04 de julho de 2019, da lavra do Excelentíssimo Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, dirigido ao então Presidente deste Sodalício, que encaminha proposta de Resolução visando regulamentar a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Discutiu a proposta que institui a gratificação por acumulação de acervo aos Magistrados de primeiro grau.

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0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 22 de abril...

0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 22 de abril de 2019

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 22 de abril de 2019 às 09:15, na sala de reunião das Comissões, situada no prédio anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Neste dia, foi realizada a reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para a produção do plano de ações.

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0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 08 de maio de 2025

0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 08 de maio de 2025

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  • Item
  • 2025

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia oito do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, cuja pauta principal tratou dos levantamentos das informações destinadas ao projeto básico para o concurso de Juiz Substituto, sendo aprovada à unanimidade.

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0-1-1-1-14-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 0...

0-1-1-1-14-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 04 de junho de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 04 de junho de 2024, sala 212 S, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

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