0-6-1-0-34-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.45, set. 1998; jan.2000
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0-6-1-0-34-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.45, set. 1998; jan.2000
0-6-1-0-42-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.41, jul.1995; mar.1996
0-6-1-0-13-c-a-r Cartilha COVID-19: passo a passo do manuseio de processos físicos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-16-c-a-r Cartilha imposto do bem: o melhor retorno que seu imposto pode dar: vidas
O conteúdo deste item de descrição corresponde à explicação sobre a campanha Imposto do Bem, que é destinada a sensibilizar a população do Estado da Bahia acerca da possibilidade de destinação de parte do imposto de renda devido aos Fundos Especiais para Infância e Adolescência (FIAs), diretamente por ocasião de sua Declaração de Ajuste Anual, respeitado o limite de 1% (um por cento) para pessoa jurídica e 3% (três por cento) para pessoa física, do imposto devido.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Commentários á Constituição Federal Brasileira
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1933
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1954
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1956
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
Cláusula enquanto bem servir: demissão ilegal
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1966
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
M B Lourenço Filho
Ruy Barbosa
Questão militar abolicionismo: trabalhos jurídicos SNNIFT