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0-1-1-1-49-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 27 de maio ...

0-1-1-1-49-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 27 de maio de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 27 de maio de 2024, sala 311, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-45-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 31 de janei...

0-1-1-1-45-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 31 de janeiro de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 31 de janeiro de 2024, sala 310, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-18-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 0...

0-1-1-1-18-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 09 de setembro de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 09 de setembro de 2024, na sala de reunião, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-17-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 0...

0-1-1-1-17-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 04 de setembro de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 04 de setembro de 2024, sala 311 da COPAMSD, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-15-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 1...

0-1-1-1-15-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 15 de julho de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 15 de julho de 2024, na sala de reunião virtual do sistema Lifesize, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-13-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 1...

0-1-1-1-13-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 14 de maio de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 14 de maio de 2024, sala 316 A-Sul da COPAMSD, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-3-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 21...

0-1-1-1-3-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 21 de junho de 2021

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 21 de julho de 2021, sala de reunião virtual da AP-II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-1-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 17...

0-1-1-1-1-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 17 de março de 2021

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de março de 2021, sala de reunião da AEP-II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-1-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

0-6-1-0-1-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Stuk
  • 2021

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

A fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, nos termos do art. 15 da Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) instituiu a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. O Decreto Judiciário nº 873, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 01 de dezembro de 2020, considera, entre outros pontos, que as práticas de assédio e discriminação são formas de violência psicológica que afetam a vida do trabalhador, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, podendo ocasionar graves danos à saúde física e mental, inclusive a morte, constituindo risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral

0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Stuk
  • 2018

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar os servidores a conferir os dados pessoais (Nome, CPF, Data de Nascimento e PIS/PASEP/NIT),
cadastrados no Sistema de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia e permitir que os mesmos realizem consulta qualificação cadastral e regularizar dados divergentes dessas informações no endereço http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-12-c-a-r Cartilha COVID-19: orientações sobre o uso das máscaras não profissional

0-6-1-0-12-c-a-r Cartilha COVID-19: orientações sobre o uso das máscaras não profissional

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Stuk
  • 2020

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Apresenta cartilha integra o conjunto de materiais orientativos (cartilhas, cartazes), referências técnicas publicadas em atos, decretos e portarias para pesquisa, entre outros recursos, que possam melhorar a divulgação de informações atualizadas sobre a COVID-19.

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