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0-6-1-0-17-c-a-r Cartilha do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC: saiba...

0-6-1-0-17-c-a-r Cartilha do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC: saiba como utilizar esse novo serviço do Poder Judiciário

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  • Item
  • 2016

    • Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-27-c-a-r Cartilha do plantão judiciário de 1º grau

0-6-1-0-27-c-a-r Cartilha do plantão judiciário de 1º grau

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2011

    • Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

A presente cartilha foi elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e é dirigida aos participantes do Plantão Judiciário de 1º. Grau, em especial aos magistrados, tendo como objetivo o fornecimento de algumas informações necessárias e úteis, com vistas a uma melhor organização e eficiência na realização dos trabalhos no Plantão.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-36-c-a-r Cartilha 1.C: contratação: de serviços continuados com preço variável na proporç...

0-6-1-0-36-c-a-r Cartilha 1.C: contratação: de serviços continuados com preço variável na proporção das demandas e sem cessão de mão de obra

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha trata-se de uma ferramenta de ajuda aos usuários, compradores e contratadores, bem como constitui um parâmetro norteador para a efetiva atuação dos servidores, magistrados e colaboradores. Outrossim, possui o intuito de complementar as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05. Para tanto, também são disponibilizadas, pelo Judiciário baiano, cartilhas explicativas.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-28-c-a-r Cartilha cobrança de custas cartorárias remanescentes

0-6-1-0-28-c-a-r Cartilha cobrança de custas cartorárias remanescentes

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2017

    • Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Coordenação de Orientação e Fiscalização - COFIS, no sentido de orientar os servidores da Justiça para arquivar e dar baixa nos processos com trânsito em julgado pendentes do pagamento das custas remanescentes e os documentos necessários para abertura de processos administrativos de cobrança.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-29-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: sala passiva de videoconferência

0-6-1-0-29-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: sala passiva de videoconferência

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  • Item
  • 2022

    • Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que diante da atual revolução digital e a necessidade de democratizar o acesso à justiça nos termos do Ato Normativo conjunto nº 32 e atento às diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 345.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-30-c-a-r Cartilha projeto área legal: regularização fundiária urbana e rural

0-6-1-0-30-c-a-r Cartilha projeto área legal: regularização fundiária urbana e rural

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  • Item
  • 2019

    • Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Corregedoria das Comarcas do Interior - CCI, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, objetivando proporcionar orientações aos Municípios em regularização fundiária urbana e rural informais existentes, através de Termo de Cooperação Técnica.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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