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0-1-1-1-1-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 03 de abril de 2018

0-1-1-1-1-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 03 de abril de 2018

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 03 de abril de 2018, sala de reuniões da AEP II, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 01 de outubro de 2018

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 01 de outubro de 2018

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 1º de outubro de 2018, sala de reuniões da AEP II 303-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 22 de outubro de ...

0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 22 de outubro de 2020

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 22 de outubro de 2020, na sala de reunião virtual da Assessoria Especial da Presidência I - Magistrados - AEP-I: https://guest.lifesize.com/4630996, através do aplicativo lifesize, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Juíza de Direito, Assessora Especial da Presidência I, Dra. Eduarda de Lima Vidal.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-7-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 14 de setembro de ...

0-1-1-1-7-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 14 de setembro de 2018

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de setembro de 2018, sala de reuniões da AEP II 303-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-12-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 23 de julho de 2020

0-1-1-1-12-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 23 de julho de 2020

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 23 de julho de 2020, sala de reunião virtual da AEP-I: https://guest.lifesize.com/4630996, através do aplicativo lifesize, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juíza de Direito, Assessora Especial da Presidência I, Dra. Eduarda de Lima Vidal.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-6-a-t-a Ata da Comissão de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca - 17 de fe...

0-1-1-1-6-a-t-a Ata da Comissão de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca - 17 de fevereiro de 2022

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de fevereiro de 2022, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sala 106-N, gabinete do Desembargador Moacyr Montenegro Souto.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-4-a-t-a Ata da Comissão de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca - 16 de se...

0-1-1-1-4-a-t-a Ata da Comissão de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca - 16 de setembro de 2021

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 16 de setembro de 2021, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no gabinete da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, presidente da Comissão.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-5-a-t-a Ata da Comissão de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca - 25 de se...

0-1-1-1-5-a-t-a Ata da Comissão de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca - 25 de setembro de 2021

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 25 de setembro de 2021, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no gabinete da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, presidente da Comissão.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA
  • Fonds
  • 1609-01-01

O acervo documental acumulado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no exercício legal de suas atribuições regimentais, é formado por um conjunto documental formado por fundos; subfundos; séries; subséries, coleções, dossiês e itens relacionados à (1) área administrativa; (2) de apoio às atividades forenses; (3) Execuções penais; (4) Infância e Juventude; (5) Direito civil e (6) Direito Penal.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-15-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

0-6-1-0-15-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0
  • Pièce
  • 2021

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha foi elaborada sob a forma de perguntas e respostas, objetivando favorecer um melhor entendimento sobre os diversos aspectos do tema, contendo relevantes informações sobre o que é assédio e os seus respectivos tipos (moral e sexual), as responsabilidades e consequências para os servidores e a própria instituição, além de orientações para a prevenção e denúncia dos casos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-11-c-a-r Cartilha do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC

0-6-1-0-11-c-a-r Cartilha do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Pièce
  • 2018

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Discursos parlamentares

Discursos parlamentares

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BA SEJUD DDI COBIT 26
  • Pièce
  • 1908

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa,publicada no ano de 1908

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

Campanha presidencial

Campanha presidencial

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BA SEJUD DDI COBIT 14
  • Pièce
  • 1956

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1956

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

A imprensa

A imprensa

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BA SEJUD DDI COBIT 18
  • Pièce
  • 1947

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1947

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

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