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0-1-1-1-25-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 26 de agosto de 2022

0-1-1-1-25-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 26 de agosto de 2022

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 26 de agosto de 2022, no Memorial Des. Gerson Pereira dos Santos, localizado no Fórum Ruy Barbosa, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-1-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

0-6-1-0-1-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2021

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

A fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, nos termos do art. 15 da Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) instituiu a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. O Decreto Judiciário nº 873, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 01 de dezembro de 2020, considera, entre outros pontos, que as práticas de assédio e discriminação são formas de violência psicológica que afetam a vida do trabalhador, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, podendo ocasionar graves danos à saúde física e mental, inclusive a morte, constituindo risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral

0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2018

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar os servidores a conferir os dados pessoais (Nome, CPF, Data de Nascimento e PIS/PASEP/NIT),
cadastrados no Sistema de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia e permitir que os mesmos realizem consulta qualificação cadastral e regularizar dados divergentes dessas informações no endereço http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-12-c-a-r Cartilha COVID-19: orientações sobre o uso das máscaras não profissional

0-6-1-0-12-c-a-r Cartilha COVID-19: orientações sobre o uso das máscaras não profissional

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2020

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Apresenta cartilha integra o conjunto de materiais orientativos (cartilhas, cartazes), referências técnicas publicadas em atos, decretos e portarias para pesquisa, entre outros recursos, que possam melhorar a divulgação de informações atualizadas sobre a COVID-19.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-16-c-a-r Cartilha imposto do bem: o melhor retorno que seu imposto pode dar: vidas

0-6-1-0-16-c-a-r Cartilha imposto do bem: o melhor retorno que seu imposto pode dar: vidas

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2018

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

O conteúdo deste item de descrição corresponde à explicação sobre a campanha Imposto do Bem, que é destinada a sensibilizar a população do Estado da Bahia acerca da possibilidade de destinação de parte do imposto de renda devido aos Fundos Especiais para Infância e Adolescência (FIAs), diretamente por ocasião de sua Declaração de Ajuste Anual, respeitado o limite de 1% (um por cento) para pessoa jurídica e 3% (três por cento) para pessoa física, do imposto devido.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-18-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania: a justiça mais perto de você

0-6-1-0-18-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania: a justiça mais perto de você

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2012

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

A cartilha visa divulgar os serviços gratuitos de orientação jurídica e mediação de conflitos na área de família (divórcio, pensão
alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável) e na
área cível (questões de menor complexidade, como cobrança de dívida, relação de consumo e conflitos de
vizinhança).

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