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0-6-1-0-2-r-b O Art. 6º da constituição: a intervenção de 1920 na Bahia
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1920
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
0-6-1-0-2-r-e-g Regimento interno dos juizados especiais
O novo Regimento Interno dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, cujo original faz parte desta Resolução nº 12, de 10 de agosto de 2007
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-30-c-a-r Cartilha projeto área legal: regularização fundiária urbana e rural
Cartilha instrucional, desenvolvida pela Corregedoria das Comarcas do Interior - CCI, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, objetivando proporcionar orientações aos Municípios em regularização fundiária urbana e rural informais existentes, através de Termo de Cooperação Técnica.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-30-m-a-n Manual de orientações técnicas: auditoria interna
Este documento foi hospedado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em sua página eletrônica, contendo 116 folhas e estruturado da seguinte forma: (1) Controle Interno; (2) Auditoria Interna; (3) Planos de Auditoria; (4) Processo de Auditoria Interna; (5) Planejamento Operacional de Auditoria; (6) Execução de Auditoria; (7) Comunicação de Resultados ( Relatório de Auditoria); (8) Monitoramento; (9) Programa de Qualidade de Auditoria; (10) Referências; (11) Glossário e (12) Anexos.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-30-r-b A imprensa: julho e agosto de 1899
Ruy Barbosa
Segundo o Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, "deve ser esclarecido que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados, exige autorização judicial. Estas são, em resumo, as regras para viagens de crianças e adolescentes, com as modificações provenientes da Lei 13.812 e que estão em vigor.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços, assim como orientar os gestores em suas atividades de tal modo a fornece-lhes fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao órgão.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-31-r-b A imprensa: maio e junho de 1899
Ruy Barbosa
0-6-1-0-32-c-a-r Cartilha conhecendo o judiciário
Para proporcionar maior conhecimento aos acadêmicos e, assim, subsidiar o Projeto Conhecendo o Judiciário, este livreto contempla informações essenciais sobre o Tribunal de Justiça da Bahia. Conceituação e importância do Poder Judiciário e da Justiça Estadual; atuação dos Magistrados; e peculiaridades sobre o TJBA são os principais tópicos desta publicação.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-32-r-b Rui Barbosa e os livros
0-6-1-0-33-c-a-r Cartilha cooperação judiciária
Cartilha da Cooperação Judiciária representa um passo fundamental para o revigoramento dos laços entre os diversos setores do nosso sistema judiciário e, principalmente, para a busca incessante por uma justiça mais ágil, acessível e eficiente.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-33-r-b A pedadogia de Ruy Barbosa
M B Lourenço Filho
0-6-1-0-34-c-a-r Cartilha BNMP 2.0: higienização
Pode-se afirmar que a presente cartilha é baseada no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Mês Estadual de Higienização do BNMP. CONSIDERANDO o trabalho contínuo para a adequação dos dados produzidos pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP no que toca aos presos provisórios, civis, condenados e procurados, por Vara.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-34-r-b Trabalhos jurídicos
Ruy Barbosa
