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0-6-1-0-8-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 17, v.12, 1978
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-10-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 20, v.16, 1981
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-12-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 20, v.18, 1982
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-14-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.21, jul./set. 1983
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-15-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.22, out./dez. 1983
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-16-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.23, jan./mar. 1984
0-6-1-0-6-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 17, v.11, 1978
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-7-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 18, v.13, 1979
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0 Documentação bibliográfica - coleção revista bahia forense
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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0-6-1-0-19-c-a-r Cartilha da família: não à alienação parental
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Família - Seção Bahia ( IBDFAM/BA ) no sentido de orientar que o ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou adolescente na convivência familiar.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Segundo o Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, "deve ser esclarecido que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados, exige autorização judicial. Estas são, em resumo, as regras para viagens de crianças e adolescentes, com as modificações provenientes da Lei 13.812 e que estão em vigor.
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0-6-1-0-25-c-a-r Cartilha carta de serviços ao cidadão
Cartilha instrucional desenvolvida e elaborada para proporcionar uma comunicação direta, demonstrando onde estão localizados a prestações dos serviços, das atividades realizadas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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A proposta da cartilha é dar a oportunidade de conhecer os requisitos e os benefícios decorrentes da escolha pela modalidade, passando por uma capacitação sobre o uso das ferramentas do sistema PJe. Abordaremos, ainda, a forma de realização dos atos de comunicação processual, da prestação de atendimento remoto, das audiências e das sessões de julgamento.
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