AtoM - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-4-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 18 de dezembro de 2019

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Item
2018

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-9-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 16 de dezembro de 2020

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Item
2018

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-10-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 08 de janeiro de 2021

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Item
2018

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-1-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 11 de abril de 2018

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Item
2018

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-17-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 17 de outubro de 2022

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Item
2018

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-19-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 23 de outubro de 2023

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Item
2018

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-1-a-t-a Ata da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos - 14 de dezembro de 2021

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Item
2021

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos - 30 de setembro de 2022

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Item
2021

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-2-a-t-a Ata da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos - 14 de junho de 2022

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Item
2021

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-3-a-t-a Ata da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos - 28 de junho de 2022

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Item
2021

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-22-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 18 de abril de 2024

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Item
2018

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-6-a-t-a Ata da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual - 31 de maio de 2021

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Item
2020

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-12-a-t-a Ata da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual - 29 de novembro de 2021

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Item
2020

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-13-a-t-a Ata da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual - 13 de dezembro de 2021

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Item
2020

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-18-a-t-a Ata da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual - 30 de maio de 2022

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Item
2020

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-28-a-t-a Ata da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual - 07 de dezembro de 2023

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Item
2020

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-31-a-t-a Ata da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual - 28 de junho de 2024

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Item
2020

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-9-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Informática - 26 de março de 2024

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Item
2022

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia 24 de março de 2024, tendo as seguintes pautas: (1) Discussão sobre o papel da Comissão Especial de Informática - CEIN no biênio 2024-2026 e B - Dificuldades com o módulo de tratamento de Inquéritos Policiais no sistema PJE.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-74-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 28 de fevereiro de 2024

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Item
2024

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da habilitação de Juiz de Direito em processo administrativo e houve a distribuição de 2 processos entre os membros desta Comissão, que foram aprovados à unanimidade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1 Atas da Comissão Especial de Concurso para Provimento dos Cargos de Juiz Substituto

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Coleção
2019

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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