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0-1-1-1-22-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 18 de abril de 2024
0-1-1-1-9-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Informática - 26 de março de 2024
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia 24 de março de 2024, tendo as seguintes pautas: (1) Discussão sobre o papel da Comissão Especial de Informática - CEIN no biênio 2024-2026 e B - Dificuldades com o módulo de tratamento de Inquéritos Policiais no sistema PJE.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da habilitação de Juiz de Direito em processo administrativo e houve a distribuição de 2 processos entre os membros desta Comissão, que foram aprovados à unanimidade.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1 Atas da Comissão Especial de Concurso para Provimento dos Cargos de Juiz Substituto
0-1-1-1 Atas da Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca
0-1-1-1-26-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 5 de dezembro de 2024
