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0-6-1-0-3-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 8, v.6, 1969
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-9-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 19, v.15, 1980
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-11-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 21, v.17, 1981
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-18-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.28, jan./dez. 1987
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-20-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.25, jan./jul. 1985
0-6-1-0-26-b-f Bahia forense: índice geral – volumes: 21 a 33 (1983-1990) – v.3
0-6-1-0-30-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.38, jul./jun. 1993/1994
0-6-1-0-39-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.30, jan./jun. 1989
Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.
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0-1-1 PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS
0-6-1-0-27-c-a-r Cartilha do plantão judiciário de 1º grau
A presente cartilha foi elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e é dirigida aos participantes do Plantão Judiciário de 1º. Grau, em especial aos magistrados, tendo como objetivo o fornecimento de algumas informações necessárias e úteis, com vistas a uma melhor organização e eficiência na realização dos trabalhos no Plantão.
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Esta cartilha trata-se de uma ferramenta de ajuda aos usuários, compradores e contratadores, bem como constitui um parâmetro norteador para a efetiva atuação dos servidores, magistrados e colaboradores. Outrossim, possui o intuito de complementar as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05. Para tanto, também são disponibilizadas, pelo Judiciário baiano, cartilhas explicativas.
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0-6-1-0-28-c-a-r Cartilha cobrança de custas cartorárias remanescentes
Cartilha instrucional, desenvolvida pela Coordenação de Orientação e Fiscalização - COFIS, no sentido de orientar os servidores da Justiça para arquivar e dar baixa nos processos com trânsito em julgado pendentes do pagamento das custas remanescentes e os documentos necessários para abertura de processos administrativos de cobrança.
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0-6-1-0-29-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: sala passiva de videoconferência
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que diante da atual revolução digital e a necessidade de democratizar o acesso à justiça nos termos do Ato Normativo conjunto nº 32 e atento às diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 345.
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0-6-1-0-30-c-a-r Cartilha projeto área legal: regularização fundiária urbana e rural
Cartilha instrucional, desenvolvida pela Corregedoria das Comarcas do Interior - CCI, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, objetivando proporcionar orientações aos Municípios em regularização fundiária urbana e rural informais existentes, através de Termo de Cooperação Técnica.
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0-6-1-0-41-c-a-r Cartilha 1.G: contratação: aquisições eventuais
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições eventuais de toda natureza.
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Regimento Interno da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - UNICORP, contendo IV capítulos, a saber: I capítulo (da criação, natureza, sede e conceitos Estratégicos (Arts. 1° e 2°); II capítulo (da Organização - Arts. 3° ao 5º); III capítulo (das modalidades de ensino e educação corporativa - Art. 6º) e IV capítulo (das disposições finais - Arts. 7º e 8º).
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0-6-1-0-1-m-a-n Manual do usuário sistema de apoio a perícias judiciais: versão 1.0
Esta documento possui um total de 28 folhas, estando disponibilizado em meio eletrônico. No documento, o leitor encontra o seguinte conteúdo: (1) Objetivo deste Manual do Usuário; (2) Bem Vindo ao Sistema de Apoio à Perícias Judiciais Segurança; (3) Instalação do Sistema de Apoio à Perícias Judiciais; (4) Configuração Mínima Recomendada; (5) Acesso; (6) Acesso inicial do Magistrado; (7) Solicitação de Inclusão de Peritos; (8) Solicitação de Pagamento de Perícias; (9) Resolução de Solicitações Pendentes; (10) Consulta Base de Peritos
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