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Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 21 de fevereiro de 2024, na sala 303 Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 6 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Advogados, Promotores, Administração do TJBA, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 24 de novembro de 2023, na sala 303-Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 15 do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores, área Administrativa do TJBA e as Varas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 27 de outubro de 2023, na sala 227-Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 10 do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores, OAB, área Administrativa do TJBA e as Varas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 06 de outubro de 2023, na sala 303-Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 25 do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores, área Administrativa do TJBA e as Varas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 30 de agosto de 2023, na sala 303-Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 11 do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e as unidades Administrativas do TJBA, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 21 de julho de 2023, na sala 310, do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.