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0-1-1-1-53-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 16 de setem...

0-1-1-1-53-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 16 de setembro de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 16 de setembro de 2024, sala 305, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-48-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 30 de abril...

0-1-1-1-48-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 30 de abril de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 30 de abril de 2024, sala 311, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Vice-Presidente, desta comissão, Desembargador Paulo Cesa Bandeira de Melo Jorge.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-32-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 18 de novem...

0-1-1-1-32-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 18 de novembro de 2022

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 18 de novembro de 2022, 3º andar, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela magistrada Elbia Rosane Souza Araújo

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-16-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 0...

0-1-1-1-16-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 05 de agosto de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de agosto de 2024, na sala de reunião virtual do sistema Lifesize, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-11-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 1...

0-1-1-1-11-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 12 de abril de 2023

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de janeiro de 2023, sala 1 da UNICORP, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-7-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 28...

0-1-1-1-7-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 28 de outubro de 2021

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 28 de outubro de 2021, na sala de reunião virtual da AEP II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-5-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 27...

0-1-1-1-5-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 27 de agosto de 2021

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 27 de agosto de 2021, sala de reunião virtual da AEP-II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA
  • Fonds
  • 1609-01-01

O acervo documental acumulado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no exercício legal de suas atribuições regimentais, é formado por um conjunto documental formado por fundos; subfundos; séries; subséries, coleções, dossiês e itens relacionados à (1) área administrativa; (2) de apoio às atividades forenses; (3) Execuções penais; (4) Infância e Juventude; (5) Direito civil e (6) Direito Penal.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-15-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

0-6-1-0-15-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0
  • Pièce
  • 2021

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha foi elaborada sob a forma de perguntas e respostas, objetivando favorecer um melhor entendimento sobre os diversos aspectos do tema, contendo relevantes informações sobre o que é assédio e os seus respectivos tipos (moral e sexual), as responsabilidades e consequências para os servidores e a própria instituição, além de orientações para a prevenção e denúncia dos casos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-11-c-a-r Cartilha do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC

0-6-1-0-11-c-a-r Cartilha do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Pièce
  • 2018

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Discursos parlamentares

Discursos parlamentares

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BA SEJUD DDI COBIT 26
  • Pièce
  • 1908

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa,publicada no ano de 1908

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

Campanha presidencial

Campanha presidencial

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BA SEJUD DDI COBIT 14
  • Pièce
  • 1956

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1956

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

A imprensa

A imprensa

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BA SEJUD DDI COBIT 18
  • Pièce
  • 1947

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1947

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

Discursos parlamentares

Discursos parlamentares

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BA SEJUD DDI COBIT 21
  • Pièce
  • 1953

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa,publicada no ano de 1953

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

Reforma do ensino secundário e superior

Reforma do ensino secundário e superior

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BA SEJUD DDI COBIT 29
  • Pièce
  • 1942

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa,publicada no ano de 1942

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

A imprensa

A imprensa

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BA SEJUD DDI COBIT 30
  • Pièce
  • 1965

    • Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ruy Barbosa

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