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0-1-1-1-36-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 24 de novembro de 2023
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 24 de novembro de 2023, na sala 303-Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-35-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 27 de outubro de 2023
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 27 de outubro de 2023, na sala 227-Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-0-1-5-a-t-o Decreto Judiciário 784, de 30 de setembro de 2024
0-1-0-1-7-a-t-o Decreto Judiciário 160, de 24 de fevereiro de 2025
0-1-1-1-31-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 26 de maio de 2023
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 26 de maio de 2023, na sala 310 do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1 GESTÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
O acervo documental acumulado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no exercício legal de suas atribuições regimentais, é formado por um conjunto documental formado por fundos; subfundos; séries; subséries, coleções, dossiês e itens relacionados à (1) área administrativa; (2) de apoio às atividades forenses; (3) Execuções penais; (4) Infância e Juventude; (5) Direito civil e (6) Direito Penal.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-9-c-a-r Cartilha da justiça militar
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-15-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual
Esta cartilha foi elaborada sob a forma de perguntas e respostas, objetivando favorecer um melhor entendimento sobre os diversos aspectos do tema, contendo relevantes informações sobre o que é assédio e os seus respectivos tipos (moral e sexual), as responsabilidades e consequências para os servidores e a própria instituição, além de orientações para a prevenção e denúncia dos casos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-11-c-a-r Cartilha do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC
Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-3-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 8, v.6, 1969
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-9-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 19, v.15, 1980
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-11-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 21, v.17, 1981
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-18-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.28, jan./dez. 1987
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.
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0-1-1 PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS COLEGIADOS