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0-6-1-0 Documentação bibliográfica - coleção ruy barbosa
Rui Barbosa de Oliveira
0-6-1-0-20-c-a-r Cartilha da mulher: o direito sagrado de viver sem violência
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-23-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 3ª edição
Este informativo objetiva socializar informações, a cada três meses, entre integrantes do Poder Judiciário e o público em geral, tornando-se um instrumento periódico, dinâmico, que atualiza e esclarece as ações estratégicas e as práticas desenvolvidas no âmbito deste Poder.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos serviços de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-38-c-a-r Cartilha 1.D: contratação: de serviços eventuais por prazo certo
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de serviços eventuais por prazo certo de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-32-c-a-r Cartilha conhecendo o judiciário
Para proporcionar maior conhecimento aos acadêmicos e, assim, subsidiar o Projeto Conhecendo o Judiciário, este livreto contempla informações essenciais sobre o Tribunal de Justiça da Bahia. Conceituação e importância do Poder Judiciário e da Justiça Estadual; atuação dos Magistrados; e peculiaridades sobre o TJBA são os principais tópicos desta publicação.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-33-c-a-r Cartilha cooperação judiciária
Cartilha da Cooperação Judiciária representa um passo fundamental para o revigoramento dos laços entre os diversos setores do nosso sistema judiciário e, principalmente, para a busca incessante por uma justiça mais ágil, acessível e eficiente.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1 Atas da Comissão Permanente de Avaliação
0-6-1-0-39-c-a-r Cartilha 1.E: contratação: obras e serviços por escopo (não continuados)
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de obras e serviços por escopo de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de serviços continuados com preço variável de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-55-c-a-r Cartilha do cidadão nº3: punições e direitos humanos
Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando a divulgação de informações aos cidadãos, sobre os seus direitos amparados no artigo 5º da Constituição Federal.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0 Documentação bibliográfica - coleção de guias