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0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 25 de novembro de 2020

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 25 de novembro de 2020

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às 15 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617 com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca.
Júnior

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 21 de outubro de 2019

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 21 de outubro de 2019

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia vinte e um do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou do julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita P2 da segunda etapa, sendo aprovada à unanimidade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-89-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 11 de setembro de 2024

0-1-1-1-89-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 11 de setembro de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-88-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 20 de agosto de 2024

0-1-1-1-88-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 20 de agosto de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-87-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 7 de agosto de 2024

0-1-1-1-87-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 7 de agosto de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-86-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 31 de julho de 2024

0-1-1-1-86-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 31 de julho de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no trigésimo primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-85-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 24 de julho de 2024

0-1-1-1-85-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 24 de julho de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo quarto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-84-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 16 de julho de 2024

0-1-1-1-84-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 16 de julho de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo sexto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-83-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 10 de julho de 2024

0-1-1-1-83-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 10 de julho de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-82-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 11 de junho de 2024

0-1-1-1-82-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 11 de junho de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no décimo primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-81-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 29 de maio de 2024

0-1-1-1-81-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 29 de maio de 2024

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  • Item
  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-80-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 15 de maio de 2024

0-1-1-1-80-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 15 de maio de 2024

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  • 2024

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 15 de maio de 2024, cuja pauta principal tratou da Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, que através de Resolução instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, sendo reformulados aspectos relacionados aos Servidores, às Varas e aos Cartórios Extrajudiciais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-7-a-t-a Ata da reunião ordinária da CPAD - 04 de maio de 2023

0-1-1-1-7-a-t-a Ata da reunião ordinária da CPAD - 04 de maio de 2023

Ata instrucional publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária, EM 04/05/2023: apresentação dos novos membros da CPAD, bem como, uma explicação das atribuições da Gestão Documental, desde a distribuição, tramitação, indexação, guarda e a preservação dos processos e documentos do Poder Judiciário do Estado da Bahia; descarte e eliminação somente dos processo físicos, dando-se prazo para manifestação das partes, conforme Tabela de Temporalidade de Documentos Unificados-TTDU do CNJ; informação de que no ano de 2009, o Tribunal de Justiça contratou a Fundação Getúlio Vargas para fazer sua própria tabela de temporalidade e que o TJBA foi pioneiro entre os Tribunais Estaduais no desenvolvimento da TTDU; relato da existência de outro depósito judicial, localizado no bairro da Ribeira, e que os processo arquivados no local, ou seja amontoados aleatoriamente e que encontram-se sem condições de restaurá-los; contato com o Arquivo Públivo do Estado da Bahia-APEB visto que os perítos poderão dar um parecer; inserção de 29 obras literárias do jurista Ruy Barbosa no RDC-Arq e, a solicitação a Empresa Gráfica da Bahia-EGBA de relatório dos processos referentes a cada tipo documental.

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