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0-6-1-0-8-c-a-r Cartilha do sistema de custas remanescentes

BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
Item
2020

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

NAF, foi criada com a finalidade de assessorar as serventias judiciais com relação ao cálculo das taxas, custas e despesas judiciais, em autos findos e com sentença judicial transitada em julgado e encaminhar os débitos decorrentes do inadimplemento de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, apuradas pelas unidades judiciárias, em processos findos e com sentença judicial transitada em julgado para protesto extrajudicial e/ou inscrição em dívida ativa estadual, após notificação.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 15, v.10, 1976

BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0
Item
1961

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-13-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.19, jan./mar. 1983

BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0
Item
1961

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-22-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.29, jan./dez. 1988

Item

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-24-b-f Bahia forense: índice geral – volumes: 01 a 20 (1961-1983) – v.2

Item

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-28-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.33, jul./dez. 1990

Item

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-29-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.36, jan./jun. 1992

Item

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-31-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.42, abr./out. 1996

Item

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-35-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.40, jan./jun. 1995

Item

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-36-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.20, abr./jun. 1983

Item

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Anexos ao relatório do ministério da fazenda

BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BA SEJUD DDI COBIT 27
Item
1949

Parte de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa,publicada no ano de 1949