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0-1-1-1-38-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 20 de julho de 2022

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 20 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores, Juizados Especiais, Administração do TJBA e às Varas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-38-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 05 de abril de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 05 de abril de 2024, na sala 303 Sul do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-39-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 3 de agosto de 2022

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 3 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Varas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-39-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 26 de abril de 2024

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 26 de abril de 2024, na sala 227-Sul do prédio principal do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-3-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 8 de abril de 2019

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 8 de abril de 2019, cuja pauta principal preservou à unanimidade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-3-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 27 de fevereiro de 2020

Esta ata foi publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi apresentado 01 (um) processo em pauta para julgamento e 2 (dois) processos extra pauta, 1 (um) para ratificação de julgamento e um para sorteio de Relator. O PA TJ-ADM 2019/13594, expediente requerido pela Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, encaminhando solicitação da Subseção de Paulo Afonso/Ba, que apresenta proposta visando a Reclassificação da Comarca de Chorrochó para Entrância Intermediária, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo nº 03/2020, apresentado pelo Excelentíssimo Relator, Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, com Minuta de Anteprojeto de Lei, no sentido de acatar o pedido

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-3-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Informática - 26 de abril de 2022

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Informática a qual registra todas as discussões e deliberações ocorridas no dia 26 de abril de 2022, cuja pauta principal tratou do acompanhamento das manutenções do PJE efetivadas pela SETIM.

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