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0-6-1-0-20-r-b Campanha presidencial
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1956
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
0-6-1-0-20-m-a-n Plano de gestão: 2022-2024: Coordenadoria de apoio ao 1º grau de jurisdição
Este documento foi publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, o qual apresenta o Plano de Gestão do biênio 2022/2024, objetivando fornecer subsídios que auxiliam a Administração do Poder Judiciário, nos moldes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário Nacional ( Resolução CNJ nº 221/2016 e Portaria CNJ nº. 59/2019.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-20-c-a-r Cartilha da mulher: o direito sagrado de viver sem violência
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-1-r-e-g Regimento interno das turmas recursais dos Juizados Especiais
Este Regimento dispõe sobre a organização, composição, competência e funcionamento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado da Bahia e da Turma de Uniformização de Jurisprudência.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-1-r-b Commentários á Constituição Federal Brasileira
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1933
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
0-6-1-0-1-m-a-n Manual do usuário sistema de apoio a perícias judiciais: versão 1.0
Esta documento possui um total de 28 folhas, estando disponibilizado em meio eletrônico. No documento, o leitor encontra o seguinte conteúdo: (1) Objetivo deste Manual do Usuário; (2) Bem Vindo ao Sistema de Apoio à Perícias Judiciais Segurança; (3) Instalação do Sistema de Apoio à Perícias Judiciais; (4) Configuração Mínima Recomendada; (5) Acesso; (6) Acesso inicial do Magistrado; (7) Solicitação de Inclusão de Peritos; (8) Solicitação de Pagamento de Perícias; (9) Resolução de Solicitações Pendentes; (10) Consulta Base de Peritos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Através deste guia, magistrados e servidores poderão esclarecer dúvidas a respeito da utilização e do funcionamento do sistema de forma rápida e prática. O documento é constituído por 22 folhas, estando estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Acesso ao sistema; (3) Bem-vindo ao NAT JUS; (4) Permissões; (5) Filtros; (6) Menu de objetos; (7) consultando informações; (8) Respondendo chamados; (9) Opções de respostas; (10) Dúvidas.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-1-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual
A fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, nos termos do art. 15 da Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) instituiu a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. O Decreto Judiciário nº 873, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 01 de dezembro de 2020, considera, entre outros pontos, que as práticas de assédio e discriminação são formas de violência psicológica que afetam a vida do trabalhador, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, podendo ocasionar graves danos à saúde física e mental, inclusive a morte, constituindo risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-1-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 14, v.9, 1975
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-19-r-b Cláusula enquanto bem servir: demissão ilegal
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1966
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
0-6-1-0-19-m-a-n Manual de criação da sala balcão
Esta manual foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Ato Normativo Conjunto nº 06, de 16 de março de 2021, e a Resolução nº 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que institui e regulamenta no Poder Judiciário do Estado da Bahia. A criação do Balcão Virtual, uma plataforma de videoconferência, é uma ferramenta tecnológica de atendimento virtual, em tempo real, para contato de advogados, partes e interessados, independente de solicitação prévia realizada.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-19-c-a-r Cartilha da família: não à alienação parental
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Família - Seção Bahia ( IBDFAM/BA ) no sentido de orientar que o ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou adolescente na convivência familiar.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-18-r-b Discursos parlamentares
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa,publicada no ano de 1947
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
0-6-1-0-18-m-a-n Manual de utilização do sistema de diárias
Documento eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no qual a Coordenação de Sistemas - COSIS apresenta o sistema de diárias, através do qual o servidor registrar suas solicitações de diárias, aperfeiçoando a troca de informações entre o solicitante e os setores responsáveis pelo recebimento dos dados.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-18-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania: a justiça mais perto de você
A cartilha visa divulgar os serviços gratuitos de orientação jurídica e mediação de conflitos na área de família (divórcio, pensão
alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável) e na
área cível (questões de menor complexidade, como cobrança de dívida, relação de consumo e conflitos de
vizinhança).
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0-6-1-0-18-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.28, jan./dez. 1987
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-17-r-b A constituição de 1891
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1946
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
0-6-1-0-17-m-a-n Manual do SMARTJUD
O referido documento está estruturado em 18 folhas, contendo imagens do sistema e gráficos sobre os indicadores que podem ser utilizados para a gestão processual do acervo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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